Com a aproximação do prazo final do período de transição imposto pelo ETS EU de dezembro de 2025, é mister a adequação das empresas brasileiras as novas regras, visto que muitas empresas não sabem que por ter uma matriz energética mais limpa, o produto brasileiro já pode ter uma vantagem competitiva em relação a vários players do mercado internacional com o CBAM.
No entanto esta pequena vantagem pode ser muito ampliada se a empresa tiver, não apenas a abordagem correta, mas também as ferramentas corretas para gerar os relatórios e os certificados CBAM, ferramentas estas que a biO3 Meio Ambiente possui, para com poucos cliques, reportar suas emissões, e gerar a documentação no padrão exigido pela União Europeia e também expor seus certificados a potencias importadores europeus a um baixo custo ou mesmo custo zero, em alguns casos.
O CBAM e o período de transição
A UE sempre se notabilizou por estar na vanguarda da preocupação mundial com o efeito estufa, as emissões do CO² e o aumento da temperatura global. No entanto após criar as legislações vigentes na Europa, percebeu que as emissões incorporadas nos produtos importados na UE poderiam por os esforços e compromissos firmados, literalmente água abaixo. Neste contexto foi concebido o Mecanismo de Ajuste do Carbono Fronteiriço que forma, em inglês, a sigla CBAM.
Em essência, a União Europeia tenta criar no resto do mundo, com o peso do seu mercado, iniciativas similares as construídas na Europa, buscando que os países que tem interesse de comercializar seus produtos em solo europeu adotem políticas de Net Zero, Matriz Energética Limpa, Sistemas de Compensação de Carbono e outros projetos similares, prometendo que estes países terão vantagens competitivas frente a outras nações que não adotam políticas despoluidoras.
Estas práticas serão monitoradas e formalizadas pelos mecanismos do CBAM que irão transformar as informações de emissão das empresas estrangeiras em créditos de carbono denominados certificados CBAM que serão comercializados na UE de maneira similar ao CELE (sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União) embora com suas próprias peculiaridades.
Desta forma foi convencionado que no período entre 1 de outubro de 2023 e 31 de dezembro de 2025, seria conhecido como período de transição, aonde a obrigatoriedade dos importadores europeus se restringiria a comunicação de informações, na forma em que a lei estabelece e nos casos que são delimitados pela regulamentação. Após este período as obrigações aumentam, não sendo mais possível a mera comunicação de informações, mas o preenchimento de um documento determinado relatório CBAM, ao ser entregue até o último dia do mês subsequente ao trimestre, sendo o último relatório trimestral de transição para apresentar para o último trimestre de 2025, deverá ser apresentado até 31 de janeiro de 2026. Este relatório obrigatório a partir de então deverá ter o formato estabelecido na lei.
Os mercados primeiramente afetados e as oportunidades
A regulamentação optou por abarcar, em primeiro momento, as produções industriais que contam com o maior volume de emissões de gases de efeito estufa (GEE), sendo elas:
- Ferro;
- Aço;
- Refinarias;
- Cimento;
- Alumínio;
- Hidrogênio;
- Fertilizantes;
Entra neste balanço também a matriz energética, aonde o Brasil tem uma vantagem estratégica, visto que nossa matriz é bastante limpa em comparação a muitos países.
No entanto é bastante claro que há espaço de modernização da maior parte dos processos, e que há um longo caminho para que estes processos possam ser considerados Net Zero, mas a biO3 Meio Ambiente está pronta para assessorar as companhias que quiserem aprofundar seu caminho nesta direção.
A Ferramenta CBAM e a biO3 Meio Ambiente
A biO3 Meio Ambiente tem acesso uma ferramenta de vanguarda, fruto de uma parceria com uma empresa europeia, que construiu um serviço que promete solucionar a formalidade das declarações CBAM e ainda por cima demonstrar aos importadores europeus as emissões no formato exigido pelas normas com alguns poucos cliques para a empresa exportadora.
A facilidade do reporte chega a assustar em comparação as planilhas de Excel usadas atualmente para demonstrar as emissões. Além disso a maior vantagem esta no documento gerado, já no padrão europeu e pronto a ser adquirido pelos importadores interessados. E mais, dependendo do modelo de parceria, esta ferramenta pode ser disponibilizada gratuitamente, um com um valor extremamente razoável, a se verificar o interesse do exportador.
Logo abaixo veremos uma entrevista entre os dois principais Diretores da empresa e o mercado da ferramenta.
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e sobre o CBAM na pagina oficial.