O Mecanismo de Ajuste de Carbono Fronteiriço (CBAM) e os créditos de carbono estão revolucionando o comércio sustentável, oferecendo uma nova abordagem para reduzir as emissões globais. Ao integrar essas ferramentas, a União Europeia busca nivelar o campo de jogo, garantindo que produtos importados atendam aos mesmos padrões ambientais rigorosos que os produtos domésticos. Este novo paradigma não só promove a sustentabilidade, mas também incentiva práticas comerciais mais verdes e conscientes. Descubra como o CBAM e os créditos de carbono estão moldando o futuro do comércio internacional e impulsionando a agenda de sustentabilidade global.
CBAM
O Mecanismo de Ajuste de Carbono Fronteiriço (CBAM) é uma iniciativa da União Europeia (UE) projetada para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas à importação de produtos. O objetivo principal do CBAM é evitar o “vazamento de carbono”, que ocorre quando indústrias intensivas em carbono migram para regiões com regulamentações ambientais menos rigorosas.
Escopo do CBAM
O CBAM abrange inicialmente setores como ferro e aço, alumínio, cimento, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio. Esses setores foram escolhidos devido à sua alta intensidade de carbono e ao risco de vazamento de carbono. A implementação completa do CBAM está prevista para 2026.
Expectativa de Aplicação Completa
A expectativa é que o CBAM capture mais de 50% das emissões de GEE nos setores abrangidos pelo Sistema de Comércio de Emissões (ETS) da UE quando totalmente implementado. A fase de transição começou em outubro de 2023, com relatórios trimestrais obrigatórios para importadores. A partir de 2026, os importadores precisarão comprar certificados CBAM que representam o montante das emissões de GEE incorporadas nos produtos importados.
O CBAM é uma medida ambiciosa que visa incentivar práticas mais sustentáveis globalmente e alinhar as políticas climáticas da UE com seus objetivos de neutralidade climática até 2050.
Créditos de Carbono
Créditos de carbono são certificados que representam a remoção ou a redução de uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou outros gases de efeito estufa da atmosfera. Eles são gerados por projetos que evitam ou compensam emissões de CO2, como o uso de energias renováveis, eficiência energética e reflorestamento.
Mercado Regulado de Créditos de Carbono
Um mercado regulado de créditos de carbono é aquele que é supervisionado por um governo ou uma organização internacional. Esses mercados têm regras e regulamentos específicos para garantir a integridade e a transparência das transações. Um exemplo é o European Union Emissions Trading System (EU ETS), que é o maior mercado de carbono regulado do mundo. Ele cobre cerca de 11.000 instalações industriais e aeroportos na União Europeia e limita a quantidade de emissões que essas instalações podem liberar.
Mercado Voluntário de Créditos de Carbono
Em contraste, um mercado voluntário de créditos de carbono permite que empresas e indivíduos comprem créditos de carbono de forma voluntária para compensar suas próprias emissões. Esses mercados não são regulados por leis específicas, mas sim por padrões e certificações que garantem a qualidade dos créditos. Um exemplo é o Verified Carbon Standard (VCS), que é um dos padrões mais reconhecidos para créditos de carbono voluntários.
Exemplos de Iniciativas
- Projeto Amazonas Sustainable Foundation (FAS): Este projeto no Brasil visa a conservação e restauração de florestas tropicais na Amazônia, gerando créditos de carbono através de reflorestamento e proteção de áreas degradadas.
- Microsoft e re.green: A Microsoft fechou um contrato com a empresa brasileira de reflorestamento re.green para a compra de 3 milhões de créditos de carbono ao longo de 15 anos, gerados pelo restauro de vegetação nativa em áreas de pasto degradado.
- Belterra e Amazon: A startup brasileira Belterra assinou um contrato com a Amazon para gerar créditos de carbono por meio da implantação de agrofloresta em 3.000 hectares no Pará.
A biO3 Meio Ambiente possui consultores e expertise para ajudar as organizações a se adequarem a legislação do CBAM ou a qualquer outro mercado regulado e também auxiliar em todas as etapas, desde a concepção ou projeto, passando pelo registro e até a emissão dos créditos.
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