Os Princípios do Equador contêm uma estrutura de gerenciamento de riscos de crédito voluntário e um conjunto de diretrizes para avaliação de riscos ambientais e sociais em atividades de gestão financeira de projetos. Mas porque esta demanda?
Durante praticamente toda história humana o problema da escassez foi equacionado por meio da exploração do meio ambiente, por vezes de modo devastador, como ocorre hoje na China. Em decorrência disso, alguns recursos naturais ao redor do mundo têm se tornado escasso em quantidade e qualidade, comprometendo a perpetuação da vida na Terra.
Entretanto, a ação do homem sobre a natureza é necessária à sua sobrevivência, pois o homem também faz parte dela, lembrando que todas as atividades humanas geram resíduos e interferem, de uma forma ou de outra, nas condições do meio.
A poluição ambiental só passou a ser tratada como um problema econômico a partir da segunda metade do Século XX, fragilizando a teoria do crescimento em prol do desenvolvimento, desencadeando o raciocínio de que este modelo de crescimento precisava ser sustentável.
A essência do conceito de desenvolvimento sustentável está na aceitação da interdependência fundamental entre o avanço econômico e social e o respeito pelo gerenciamento dos recursos naturais. Sem a conservação e o uso eficiente do patrimônio natural não há melhora nos padrões de vida que seja durável.
O setor financeiro como ferramenta para o desenvolvimento sustentável
Dentro deste contexto de relacionar a atividade do sistema financeiro, aliada a sua capacidade de influir no desenvolvimento sustentável da sociedade, independente do papel que o tomador de empréstimo desempenha. Com este viés dentro da natureza de seu negócio, é que a abordagem financeira ambiental passa a ser indispensável principalmente sob o ponto de vista ético negocial.
O setor financeiro vem tomando consciência da existência de um campo fértil para a sua responsabilização judicial, em especial no caso de danos gerados por suas operações de crédito. A tendência da responsabilização de instituições financeiras (IFs) como poluidores indiretos ou através da responsabilidade solidária tem sido crescente
Outro campo jurídico relevante está relacionado com o Princípio da Precaução, em que as IFs podem ser co-responsabilizada por danos ambientais, mesmo aqueles de difícil previsão, como definido na Lei de Biossegurança. Dentro de um contexto de integração dos mercados financeiros, em um ambiente altamente competitivo, torna-se também importante analisar se a motivação das instituições financeiras em considerar as questões ambientais está limitada ao fato de estas representarem risco financeiro efetivo, ou se os bancos são conduzidos a aderir ao comportamento da concorrência, com o propósito de mitigar risco de reputação, e até se utilizar do comprometimento com as questões ambientais como sinal para o mercado de que a instituição é confiável e, assim, obter vantagens competitivas.
A opção de abordar os Princípios do Equador surgiu da ideia de dar ênfase aos impactos na conduta ambiental dos bancos signatários brasileiros, destacando inclusive sua participação na sustentabilidade das atividades de seus signatários.
Quais vantagens de se aplicar os princípios do equador? E quais as suas metas?
Ao adotar estes princípios, o setor financeiro obtém uma série de referências ambientais e sociais para gerenciar os riscos do desenvolvimento da gestão financeira de projetos globalmente. A intenção é fazer todas as instituições financeiras adotarem um sistema de gerenciamento dos Princípios do Equador que inclua um padrão interno mínimo de diligência e avaliação responsável da gestão financeira de projetos.
A meta é assegurar que os projetos que você financia sejam capazes de atender requisitos sociais e ambientais específicos.
Hoje em dia, mais do que nunca, as instituições financeiras e financiadores de projetos vivem sob a pressão de uma falta percebida de transparência e de gerenciamento de riscos em termos de responsabilidade socioambiental. Ao adotar e auditar os Princípios do Equador em relação aos seus projetos, pode-se mostrar aos bancos, financiadores, investidores, órgãos governamentais e outras partes interessadas o compromisso com a responsabilidade social e ambiental.
Uma avaliação em relação aos Princípios do Equador examina e verifica a forma como sua operação aborda os dez princípios incluídos no documento:
- Revisão e classificação de projetos;
- Avaliação social e ambiental;
- Normas sociais e ambientais aplicáveis;
- Plano de ação e sistema de gestão;
- Consulta e divulgação;
- Mecanismo de reclamação;
- Revisão independente;
- Convênios;
- Monitoramento e relatórios independentes;
- Relatórios.
Os Princípios do Equador se tornaram a referência do setor financeiro para gerenciamento de risco ambiental e social. Nós, da biO3, possuimos profissionais altamente capacitados para assessorar a sua empresa a atender a estes requisitos, contate-nos, agente uma reunião.