No dia 29 de maio de 2023 ocorreu na Universidade Federal de Lavras, a palestra “RenovaBio: O Maior Programa de Descarbonização do Mundo”, ministrada pelo Professor Dr. Rafael Peron Castro, tutor do G-Óleo- Grupo de Estudos em Plantas Oleaginosas, Óleos Vegetais, Gorduras e Biocombustíveis.
Nesta, foi passada toda a história e trajetória utilização e distribuição de óleos vegetais e óleos combustíveis em escala mundial, desde a descoberta até o contexto atual.
Visão Histórica
No final do século XIX e início do século XX, dois nomes marcaram a história e o desenvolvimento da indústria do petróleo: Rudolf Diesel e John Rockefeller. Suas contribuições e influências tiveram um impacto duradouro no mundo.
Rudolf Diesel, engenheiro alemão, é conhecido por ter desenvolvido o motor a diesel. Em sua busca por uma alternativa aos motores a vapor, Diesel teve a visão de utilizar óleo vegetal como combustível. Em 1898, ele demonstrou seu motor funcionando com sucesso usando óleo de amendoim. Diesel acreditava que os motores a diesel alimentados por óleo vegetal poderiam proporcionar uma fonte de energia mais barata e acessível para as pessoas.
Enquanto Diesel explorava o potencial do óleo vegetal como combustível, John Rockefeller, empresário americano, estava construindo um império no setor do petróleo. Rockefeller é frequentemente considerado o pai do petróleo e o homem mais rico da história da humanidade. Ele fundou a “Standard Oil Company”, uma empresa que rapidamente se tornou uma das mais poderosas do mundo.
Rockefeller revolucionou a indústria do petróleo ao adotar práticas empresariais inovadoras. Ele implementou um sistema de integração vertical, adquirindo empresas de exploração, refinarias e oleodutos, controlando todas as etapas da produção e distribuição do petróleo. Essa abordagem o transformou em um precursor do que hoje é conhecido como “cartel”, um termo utilizado na economia para descrever a coordenação e controle dos preços e distribuição de um determinado produto.
A influência de Rockefeller se expandiu com a criação das chamadas “sete irmãs do petróleo”. Essas empresas, que incluíam a Standard Oil Company, dominavam a indústria do petróleo e distribuíam o petróleo que era descoberto ao redor do mundo. Através de acordos e alianças, as sete irmãs estabeleceram um controle significativo sobre a oferta e demanda de petróleo, criando uma dependência global desse recurso natural vital.
No Brasil
No Brasil, a história do petróleo começa a ganhar forma quando Monteiro Lobato retorna dos Estados Unidos com suspeitas de que o país possuía reservas desse recurso natural. Foi somente em 1939 que ocorreu a primeira extração de petróleo no Brasil, realizada pela Companhia Petróleos do Brasil.
Em 1953, o governo brasileiro criou a Petrobrás, uma empresa estatal que se tornaria uma das maiores produtoras de petróleo do mundo. Esse marco trouxe a soberania nacional sobre os recursos petrolíferos e impulsionou o desenvolvimento da indústria petrolífera brasileira.
No contexto global, em 1960, foi criada a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), uma associação de países produtores de petróleo que enxergaram o potencial de seu recurso natural. No entanto, a primeira crise do petróleo ocorreu em 1970, quando houve uma queda na oferta mundial e um aumento significativo nos preços do petróleo. Essa crise alertou para a necessidade de buscar outras fontes de energia para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
Nesse cenário, o Brasil começou a explorar os biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis. Foi em 1975 que surgiu o programa Proálcool, impulsionado pela crise do petróleo, incentivando a produção e o uso do álcool como combustível veicular. O lançamento do Fiat 147, em 1979, com motor a álcool, marcou o início de uma nova era no setor automobilístico brasileiro.
Início das preocupações com o meio-ambiente e criação do Renovabio
Somente nessa época, durante a Conferência Mundial do Clima em Genebra, em 1979, é que o mundo começou a se preocupar com o meio ambiente de forma mais ampla. O consenso científico sobre a influência humana nas mudanças climáticas só se consolidou mais tarde, com o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, que estabeleceu compromissos para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O Brasil, sendo um país sem autossuficiência energética, se tornou vulnerável aos preços e à disponibilidade do petróleo. Nesse contexto, o biodiesel surge como uma alternativa. Criado por um brasileiro, o Professor Expedito Parente, na Universidade Federal do Ceará, o biodiesel é um combustível renovável produzido a partir de fontes vegetais ou animais.
No cenário mais atual, o Acordo de Paris, firmado em 2015, marcou um compromisso global mais sério para reduzir a temperatura do planeta, por meio da redução das emissões de gases de efeito estufa, incluindo os provenientes dos combustíveis fósseis. No Brasil, em 2017, o governo de Michel Temer assinou o Renovabio, um programa pioneiro voltado para o estímulo e a regulamentação dos biocombustíveis, buscando diversificar a matriz energética nacional e contribuir para a redução das emissões.
Assim, ao longo da história brasileira, observa-se uma evolução desde as primeiras suspeitas de reservas de petróleo até a busca por alternativas mais sustentáveis, como os biocombustíveis, visando à redução da dependência dos combustíveis fósseis e a mitigação das mudanças climáticas. O Brasil tem se destacado como um país pioneiro nesse setor, buscando soluções inovadoras e comprometidas com a sustentabilidade.
O RenovaBio é uma política pública brasileira que tem como objetivo promover a transição para uma matriz energética mais sustentável, taxando o petróleo e incentivando o investimento em biocombustíveis. É uma espécie de programa de crédito de carbono, porém focado especificamente nos biocombustíveis.
O programa abrange todos os tipos de biocombustíveis como beneficiários do programa. O principal instrumento utilizado são os CBIOs (Créditos de Descarbonização), que representam uma tonelada equivalente de carbono de emissão evitada com a substituição de combustíveis fósseis por renováveis. Dentro do mercado de CBIOs, o etanol é o produto que mais gera créditos, devido à cadeia de produção de cana-de-açúcar ser considerada a mais eficiente em termos de redução de emissões.
Dentre os estados brasileiros, São Paulo se destaca como o maior gerador de CBIOs. Atualmente, cada CBIO é comercializado por cerca de 60 reais, e a Petrobras é a empresa que mais adquire esses créditos.
Além dos CBIOs, o RenovaBio implementou o sistema RenovaCalc, no qual os agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizam visitas às empresas produtoras de biocombustíveis cadastradas no programa. Essas visitas têm o objetivo de verificar a quantidade de créditos de carbono gerados e de débitos associados à produção desses biocombustíveis.
A iniciativa também estabelecerá regras específicas para os biocombustíveis produzidos a partir de grãos, como o biodiesel. Além disso, o programa reconhece o potencial de redução de emissões proporcionado pelo aproveitamento do sebo, incentivando a geração de créditos de descarbonização provenientes dessa fonte.
Grandes empresas do setor de biocombustíveis, como a Raízen, têm desempenhado um papel significativo na produção tanto de créditos quanto de débitos de carbono, buscando equilibrar sua pegada ambiental.
O RenovaBio representa um marco importante no setor de biocombustíveis no Brasil, ao incentivar a produção e o uso desses combustíveis renováveis, além de estabelecer um mecanismo para quantificar e compensar as emissões de carbono. Com essa política, o país avança na direção de uma matriz energética mais limpa e sustentável, reduzindo sua dependência dos combustíveis fósseis e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.
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