Os critério sociais são componentes fundamentais nas certificações de sustentabilidade. O foco e o nível de exigência em relação aos requisitos sociais são muito variáveis entre os sistemas de certificação.
Entretanto, o objetivo é um só: para uma produção de biocombustível ser sustentável, ela deve ser socialmente benéfica.
A maioria das normas tem em comum requisitos sociais voltados aos direitos dos trabalhadores, entre eles o atendimento à legislação trabalhista, às normas de saúde e segurança e às principais convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT (convenções que abordam o trabalho forçado, o trabalho infantil, a discriminação, o direito de associação e o direito de negociação). Nesse sentido, há até uma certa sobreposição dos requisitos legais frente aos critérios e requisitos sociais.
Os trabalhadores são partes interessadas importantes na produção de biocombustíveis. Reconhece-se que a produção sustentável depende tanto da boa gestão de pessoas, garantindo remuneração, treinamento e condições de trabalho adequados, quanto da gestão apropriada de recursos naturais, de energia e de insumos utilizados.
Porém, uma produção responsável não se restringe à conformidade legal ou à implantação de um programa de saúde e segurança do trabalho; deve também identificar e atuar sobre os impactos sociais adversos decorrentes das suas atividades.
Surgem então alguns temas novos para o setor, como por exemplo identificação e consultas às partes interessadas e a avaliação de impactos sociais.
As “Partes interessadas” ou “stakeholders” na produção de biocombustíveis são todas as pessoas, grupos ou entidades que possuem interesses, ou que afetam ou que são afetadas pelas atividades agrícolas e industriais. Podem incluir, entre outros: órgãos governamentais, vizinhos ou comunidades que vivem no entorno do empreendimento, trabalhadores, ONGs, povos indígenas e populações tradicionais, clientes e consumidores, investidores e acionistas.
A Avaliação de Impacto Social é uma avaliação equivalente à avaliação de impacto ambiental e as duas podem ser realizadas ao mesmo tempo. A avaliação de impacto social envolve o levantamento de informações a respeito de diversos atores sociais e seus interesses e então considera os impactos reais e potenciais das atividades de produção agrícola e industrial sobre estes, de modo a propor medidas mitigadoras para os impactos negativos.
Um empreendimento agrícola ou industrial sozinho pode não ser capaz de atender a todas as expectativas da sociedade. Algumas questões necessitam ser tratadas diretamente pelas organizações, enquanto outras questões e responsabilidades cabem às ações governamentais. No entanto, a organização que incorpora efetivamente as questões sociais pode desempenhar um papel importante no desenvolvimento local, melhorando as condições de trabalho e o bem-estar das pessoas nas áreas rurais.
Alguns sistemas de certificação de biocombustíveis oferecem documentos com orientações práticas para realizar uma Avaliação de Impactos Ambientais e Sociais. Como sugestão, consulte o guia do RSB – Roundtable of Sustainable Biofuel para avaliação de impactos.
Lembre-se: Existem muitas outras práticas que podem ser consideradas. Cada organização deve buscar aquelas que sejam mais apropriadas à sua realidade e ao seu sistema de gestão.
Por Aurea M. B. Nardelli, Doutora em Ciência Florestal, Auditora e Consultora.
Para conhecer nossas outras áreas de atuação, visite nossa página de serviços, ou agende uma reunião.