Alguns padrões de certificação ambiental atendem à Diretiva Europeia e estão se adaptando a nova abordagem de certificação para Combustíveis Renováveis de Origem Não Biológica (RFNBO).
Alguns dos padrões que podem ser citados são Bonsucro, ISCC, RSPO e RSB, que inclusive, com exceção de RSPO, foram abordados anteriormente no blog da biO3 em textos exclusivos, que podem ser acessados ao clicar em suas respectivas nomeações.
Bonsucro
O Padrão Bonsucro EU-RED de Balanço de Massa e Cadeia de Custódia é um padrão separado do Padrão de Cadeia de Custódia (ChoC) genérico da Bonsucro e contém exigências específicas para que produtos derivados de cana-de-açúcar sejam qualificados para os mercados de biocombustíveis e biolíquidos da EU-RED.
Sob a reformulação da Diretiva de Energia Renovável (UE) 2018/2001 (comumente chamada de ‘EU-RED2’ ou ‘REDII’), os critérios de sustentabilidade da UE são estendidos para cobrir biomassa para aquecimento e resfriamento e geração de energia.
O Bonsucro é um dos esquemas voluntários aprovados que ajudam a demonstrar que os biocombustíveis são produzidos de forma sustentável, verificando se eles atendem aos critérios de sustentabilidade da UE estabelecidos no EU RED II: esquemas voluntários aprovados pelo EU RED II. A Bonsucro solicitou o reconhecimento pela Comissão de acordo com o artigo 30 (4) da RED II e concluiu com sucesso o processo de avaliação técnica pela Comissão antes da data de transposição da RED II (30/06/2021).
Em 13 de julho de 2021, foi realizada uma sessão de treinamento sobre as diferenças entre os novos e antigos requisitos Bonsucro EU-RED para usinas e operadores da cadeia de suprimentos. Gravações e a apresentação em slides ainda estão disponíveis no portal oficial da Bonsucro, além de explicações mais sucintas das alterações e documentos envolvidos na transição para EU RED II, podendo ser acessados por aqui.
RSPO
A Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO) é uma organização global, sem fins lucrativos, com membros voluntários. Tem o foco em reunir as partes interessadas de toda a cadeia de fornecimento de óleo de palma para desenvolver e implementar padrões globais para óleo de palma sustentável. No caso dessa certificação, em 5 de março de 2020, o Conselho de Governadores (BoG) da Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO) decidiu que os Requisitos RSPO-RED (também conhecidos como Esquema RSPO RED) para conformidade com a Diretiva de Energia Renovável da União Europeia (UE) (RED), não seria renovado após seu vencimento em 30 de junho de 2021. O RSPO-RED foi projetado como um complemento voluntário do padrão RSPO. Desde que foi reconhecido pela Comissão Europeia em 2012, o RSPO-RED não viu utilidade; nenhuma tonelada foi embarcada e atualmente não há produtores certificados RSPO-RED. Considerando o investimento econômico necessário para redesenhar os requisitos do RSPO-RED e a falta de interesse dos membros no uso do esquema RSPO-RED, o BoG optou por encerrar o programa não atualizando o esquema.
Em dezembro de 2018, uma diretiva revisada de energia renovável (2018/2001/UE) – RED II – entrou em vigor. O ato delegado da Diretiva de Energia Renovável revisada exclui as culturas, que nos últimos 10 anos se expandiram em mais de 10% em florestas e outras “terras com alto teor de carbono”. O óleo de palma é excluído porque, de acordo com a análise da Comissão, 45% da expansão do óleo de palma de 2008 a 2015 ocorreu às custas de florestas e outros ecossistemas. Segundo a página oficial da RSPO, não há nenhuma evidência científica para apoiar esta análise. Os estados membros ainda poderão usar (e importar) biocombustíveis à base de óleo de palma, mas não poderão incluir esses volumes ao calcular até que ponto atingiram suas metas renováveis.
RSB
Esta certificação foi concebida para produtores, comerciantes, processadores e transportadores de combustível que trabalham ou comercializam com a União Europeia. É reconhecido pela Comissão Europeia para provar a conformidade com os requisitos da Diretiva de Energia Renovável da UE (RED), bem como com os rigorosos princípios de sustentabilidade da RSB.
RSB está atualmente em processo de reconhecimento sob os requisitos de reformulação do RED II.
A Certificação de Combustível RSB EU RED permite a certificação de:
- Biomassa primária (por exemplo, culturas oleaginosas ou de açúcar);
- Biomassa de produtos em fim de vida e resíduos de produção (por exemplo, óleo alimentar usado, resíduos agrícolas, gorduras animais).
ISCC
Para este fim, a ISCC desenvolveu uma abordagem de certificação para Combustíveis Renováveis de Origem Não Biológica (RFNBO) baseada na Diretiva de Energia Renovável (REDII) e nos correspondentes atos delegados, que estão atualmente disponíveis como versões preliminares.
Sob a REDII, o hidrogênio renovável é classificado como RFNBO, se ele foi produzido usando eletricidade renovável e se a economia de emissões de GEE especificada foi alcançada. Em 19 de dezembro de 2022 o RVO publicou o relatório “Resultados de auditorias piloto contra o projeto de requisitos da RED II para RFNBO em diferentes esquemas de certificação”.
“Em grande extensão, as exigências no projeto de esquemas de certificação RFNBO são viáveis para as empresas e auditáveis para os órgãos de certificação” – QS, Resultados de auditorias piloto contra o projeto de requisitos do RED II para RFNBO em diferentes esquemas de certificação, 2022, p. 17.
Esse é um conteúdo original biO3. Para entender melhor sobre a EU RED II e a nova Diretiva, acesse a publicação anterior. Para outras publicações e para conhecer melhor a biO3 acesse o link.