Após 3 anos de trabalho árduo, rascunhos, entrevistas e consultas com empresas, governos, ONGs e outros, foi anunciado o lançamento do Manual de Negócios da OCDE-FAO sobre Desmatamento e Due Diligence em Cadeias de Suprimentos Agrícolas. O anúncio foi publicado por Tomislav Ivančić, Consultor Global, responsável por Cadeias de Suprimentos Agrícolas ONU/FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).
O documento é o primeiro e mais abrangente guia de negócios para ajudar as empresas a navegar pelas expectativas globais em relação ao desmatamento no comércio e fornecimento globais. O manual visa ajudar as empresas a incorporar considerações sobre desmatamento e degradação florestal em sua cadeia de suprimentos e esforços de abastecimento responsável, e adotar uma abordagem holística para o risco de desmatamento e resultados florestais positivos.
Pode-se ter uma ideia dos principais assuntos tratados pelo documento a partir dos seguintes tópicos.
Florestas e desmatamento
Florestas saudáveis desempenham um papel crucial no desenvolvimento sustentável, abrangendo crescimento econômico, progresso social e sustentabilidade ambiental. No entanto, as altas taxas atuais de desmatamento representam uma ameaça significativa à sua existência. Quase 90% do desmatamento global entre 2000 e 2018 foi impulsionado pela expansão agrícola, incluindo terras agrícolas e produção de gado.
A expansão do comércio e dos negócios globais levou ao crescimento das cadeias de abastecimento globais, com aproximadamente um terço das exportações agroalimentares sendo comercializadas dentro dessas cadeias. Embora o desmatamento ocorra em locais específicos a montante da cadeia de abastecimento, as empresas e fornecedores a jusante têm uma responsabilidade vital em lidar com o risco de desmatamento nas cadeias de abastecimento de commodities das quais dependem.
Due dilligence em cadeias de suprimento agrícolas
“Due diligence” refere-se ao processo pelo qual as empresas identificam, previnem, atenuam e prestam contas de como lidam com os impactos adversos reais e potenciais de suas próprias operações, suas cadeias de suprimentos e outras relações comerciais.
As empresas podem colaborar para reduzir impactos ambientais, incluindo o desmatamento, e promover padrões trabalhistas e direitos humanos. O Guia da OCDE oferece uma estrutura de due diligence baseada em riscos com cinco etapas para ajudar as empresas a identificar, prevenir e abordar os riscos de desmatamento em suas operações, cadeias de suprimentos e relações comerciais, detalhadas no Manual.
Estrutura de cinco etapas para Due Diligence baseada em riscos
- Estabelecer política de desmatamento e sistemas de gestão fortes;
- Identificar, avaliar e priorizar os riscos de desmatamento na cadeia de abastecimento;
- Desenhar e implementar uma estratégia para responder ao desmatamento;
- Verificar a cadeia de suprimentos Due diligence de desmatamento;
- Relatar sobre due dilligence para combater o desmatamento.
Compreendendo o vínculo de uma empresa ao desflorestamento
As empresas podem ter ligações variadas com o desmatamento ou a degradação florestal por meio de suas operações comerciais. Dependendo de sua conexão com esses impactos, espera-se que eles respondam de acordo. Essa resposta pode envolver ações diretas para lidar com o impacto, descontinuar as atividades que causam o impacto ou usar alavancagem para influenciar as entidades responsáveis pelo impacto. Os esforços de remediação podem incluir a restauração de áreas e comunidades afetadas ao seu estado anterior ao desmatamento e, quando isso não for possível, as empresas devem considerar a compensação e a cooperação com as comunidades afetadas para lidar com o desmatamento ou a degradação florestal.
Etapas
1.Estabelecer política de desmatamento e sistemas de gestão fortes
Na Etapa 1, o manual requer que a empresa estabeleça sistemas e políticas de gestão sólidos para lidar com os riscos de desmatamento e apoiar cadeias de suprimentos agrícolas responsáveis. Este será um processo iterativo: a política e sua implementação precisarão de revisões regulares à luz das mudanças nas circunstâncias.
2. Identificar, avaliar e priorizar os riscos de desmatamento na cadeia de abastecimento.
Na Etapa 2, a empresa examina suas cadeias de suprimentos quanto ao risco de desmatamento. Isso inclui o mapeamento das cadeias de suprimentos, uma análise dos riscos de desmatamento associados e o estabelecimento do grau de envolvimento da empresa, e influência desta sobre esses riscos.
3.Desenhar e implementar uma estratégia para responder ao desmatamento
Na Etapa 3, a empresa elabora e adota um plano de gerenciamento de riscos em resposta aos riscos de desmatamento identificados na Etapa 2 e implementa medidas para reduzir o desmatamento e o risco de desmatamento.
4.Verificar a cadeia de suprimentos Due diligence de desmatamento.
Na Etapa 4, a empresa garante que suas ações de due diligence estejam funcionando de maneira eficaz.
5.Relatar sobre due dilligence para combater o desmatamento.
Na etapa 5, a empresa relata seus esforços para implementar suas políticas de due diligence e os impactos que estão tendo em relação ao cumprimento de seus compromissos.
Dicas para pequenas e médias empresas (PMEs)
O Manual fornece recomendações para as PMEs personalizarem a due dilligence baseada em risco para lidar com o desmatamento. Isso inclui adaptar as políticas da empresa de iniciativas setoriais ou outras PMEs, engajar-se em plataformas multissetoriais para commodities sustentáveis, colaborar com esquemas de certificação ou associações industriais para avaliações de risco, usar plataformas existentes para identificar o desmatamento e colaborar com outras PMEs para priorizar os riscos de desmatamento.
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