Em uma decisão histórica, o Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) aprovou os planos para estabelecer um inovador novo fundo com o objetivo de financiar a implementação do Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal. Esse fundo representa um marco importante na proteção e conservação da biodiversidade em todo o mundo, visando colocar a natureza em uma rota de recuperação ainda nesta década. A criação desse fundo é um divisor de águas para capacitar os países na proteção, restauração e uso sustentável da natureza, segundo Carlos Manuel Rodríguez, CEO e Presidente do GEF e ex-ministro do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica.
O Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal foi um acordo inovador alcançado durante a cúpula da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP-15, em Montreal, no ano de 2022. Esse marco estabeleceu metas e objetivos ambiciosos para a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas até 2030.
A Importância do Financiamento
A implementação desse acordo requer o apoio financeiro aos países em desenvolvimento, muitos dos quais possuem uma rica biodiversidade, mas enfrentam dificuldades orçamentárias significativas. Nesse sentido, o GEF aprovou a criação do Fundo do Marco Global da Biodiversidade, que terá como objetivo atrair capital de governos, setor privado e organizações filantrópicas.
Carlos Manuel Rodríguez ressaltou a importância desse fundo na capacitação dos países para proteger, restaurar e garantir o uso sustentável da natureza. A decisão do Conselho do GEF, tomada durante uma reunião em Brasília, abre caminho para o lançamento do fundo durante a 7ª Assembleia do GEF, que ocorrerá em agosto, na cidade de Vancouver, Canadá.
Esse novo fundo oferecerá um apoio direto aos países em desenvolvimento, que enfrentam dificuldades orçamentárias na implementação das metas e estratégias do Marco Global da Diversidade Biológica. Com esse apoio financeiro, será possível transformar as metas em ações concretas e obter resultados significativos na conservação da biodiversidade.
A criação do Fundo do Marco Global da Biodiversidade reflete o reconhecimento da importância da biodiversidade para a saúde do planeta e para o bem-estar humano. Os ecossistemas saudáveis e a diversidade biológica são fundamentais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais, como a regulação do clima, a polinização, a purificação da água e a segurança alimentar.
Além disso, a conservação da biodiversidade está intrinsecamente ligada à ação climática e ao cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Proteger a biodiversidade é uma parte essencial da estratégia global para mitigar as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões.
David Cooper, Secretário Executivo Interino da Convenção sobre Diversidade Biológica, destacou que alcançar os objetivos e metas do Marco Global é extremamente ambicioso, mas também é necessário para manter a teia da vida no planeta Terra. Cooper enfatizou que o novo fundo oferecerá uma oportunidade para receber financiamento de todas as fontes e desembolsá-los rapidamente, garantindo um maior acesso para povos indígenas e comunidades locais.
Além da criação do Fundo do Marco Global da Biodiversidade, o GEF continuará a apoiar iniciativas de biodiversidade por meio dos projetos e programas financiados pelos seus outros fundos. Este é o maior componente do ciclo de financiamento do GEF-8, que ocorre de 2022 a 2026. O GEF já fornece recursos para apoiar os países na criação de planos nacionais alinhados aos objetivos e metas do Marco Global.
Biodiversidade em alto mar
A ampliação do mandato do GEF também foi aprovada durante a reunião em Brasília. Agora, o GEF faz parte do mecanismo financeiro de apoio ao novo acordo sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional (BBNJ, na sigla e inglês). Essa expansão permitirá que o GEF apoie a ratificação e a ação antecipada dos países no acordo sobre a biodiversidade em alto mar.
A criação do Fundo do Marco Global da Biodiversidade pelo Conselho do GEF representa um avanço significativo na proteção e conservação da biodiversidade em todo o mundo. Esse fundo proporcionará o apoio financeiro necessário para implementar as metas e estratégias do Marco Global, transformando-as em ações concretas. A conservação da biodiversidade é essencial para garantir um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras, e o envolvimento de governos, setor privado, organizações filantrópicas e comunidades locais é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
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