Para promover o debate e a compreensão sobre temas específicos da Agenda 2030, o Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil, em parceria com a ONU-HABITAT, lançou na última terça-feira (5), em Maceió (AL), o Glossário do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 – Cidades e comunidades sustentáveis. O documento apresenta termos e definições que dialogam com as metas do ODS 11 e pretende servir de subsídio para o debate entre instituições e indivíduos sobre políticas públicas. Espaços urbanos resilientes e sustentáveis.
O documento traz definições sobre habitação adequada, segura e a preço acessível, transportes seguros, urbanização inclusiva e redução de impacto ambiental. A publicação também destaca conceitos sobre relações econômicas em áreas urbanas, redução do impacto ambiental, gestão de resíduos municipais, entre outros.
Especialistas das Nações Unidas organizaram, de forma colaborativa, as definições e as referências presentes no glossário. No entanto, os conceitos apresentados na publicação pretendem ser uma proposição inicial e não esgotam os temas.
“A Agenda 2030 reconhece o papel fundamental dos governos locais e regionais na promoção do desenvolvimento sustentável, e esse glossário dialoga diretamente com essas esferas para a ‘localização’ dessa Agenda”, disse o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no país, Niky Fabiancic.
“Localização” refere-se tanto à forma como os governos locais e regionais podem apoiar a realização dos ODS por meio de ações “de baixo para cima”, quanto à forma como os ODS podem fornecer um arcabouço para uma política de desenvolvimento local.
Segundo a oficial nacional para o Brasil da ONU-HABITAT, Rayne Moraes, esse foi o primeiro glossário lançado na região Nordeste, reconhecendo que todas as cidades e assentamentos urbanos têm que ser contemplados com políticas inclusivas.
Desde a entrada em vigor da Agenda 2030, o Grupo Assessor da ONU no Brasil já lançou, além do glossário do ODS 11, publicações referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 5 (Igualdade de gênero), 13 (Ação contra a mudança global do clima), 9 (Indústria, inovação e infraestrutura), 6 (Água potável e saneamento) e 7 (Energia limpa e acessível).
Na avaliação do assessor sênior do PNUD e copresidente do Grupo Assessor da ONU no Brasil para a Agenda 2030, Haroldo Filho, apresentar a definição de termos específicos para cada ODS é ferramenta fundamental para a formulação de políticas públicas com enfoque no desenvolvimento sustentável.
“Esses glossários constituem relevante ferramenta de apoio à compreensão integrada dos temas da Agenda 2030. Conhecer os conceitos por trás do compromisso firmado pelos países na Cúpula do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em setembro de 2015, é fundamental para embasar a formulação de políticas, além de guiar sua implementação e acompanhamento ao longo dos próximos anos”, declarou.
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