O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), abriu uma chamada pública para a escolha de empresas interessadas em instalar empreendimentos para geração de energia fotovoltaica flutuantes no reservatório Billings, na capital paulista. Os participantes deverão apresentar documentos técnicos, financeiros e ambientais previstos no edital.
Serão apresentadas propostas de plantas de geração com potência que variam entre 1 megawatt-pico e 30 megawatt-pico em quatro locais pré-estabelecidos na Biilings e, após análise dos documentos entregues, a EMAE selecionará as melhores propostas, com possibilidade de implantação pelas empresas habilitadas.
Vencido o trâmite necessário junto aos órgãos reguladores, a EMAE e os futuros parceiros poderão constituir uma Sociedade de Propósito Específico – SPE para viabilizar a implantação das usinas solares fotovoltaicas flutuantes, cuja energia produzida será comercializada nos Ambientes de Contratação Regulada (ACR) e Livre (ACL). A EMAE terá uma participação na receita em função da estruturação societária e do negócio a ser constituído.
São Paulo e as renováveis
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado (SIMA) lançou em 2013 um Protocolo de Intenções com a Associação Brasileira de Geração Distribuída com o objetivo de implementar programas, projetos e atividades de interesse em comum com a Geração Distribuída (GD) de energia por fontes renováveis no estado de São Paulo.
A Geração Distribuída é uma oportunidade estratégica para dinamizar e aquecer a economia, proporcionando a geração de renda, empregos locais de qualidade e o fortalecimento da cadeia produtiva do Estado.
Com potencial elevado para a utilização de fontes renováveis de energia, a parceria representa uma oportunidade estratégica para dinamizar e aquecer a economia, gerando emprego e renda com o fortalecimento da cadeia produtiva regional de energias renováveis.
O modelo contribui também para a diversificação da matriz elétrica, aumentando a segurança energética e diminuindo as perdas em transmissão, além da redução de emissões de gases de efeito estufa.
São Paulo e seu potencial energético
O potencial econômico do Estado de São Paulo é sustentado por uma matriz energética já consolidada e com participação importante de fontes renováveis, em que os derivados de cana-de-açúcar respondem por 31,4% da oferta interna bruta de energia do Estado e a hidráulica e eletricidade, por 18%. Para as energias não renováveis, a participação é de 46,9%, sendo que os petróleos e derivados possuem uma participação de 38,3% e o gás natural possui uma participação de 6,9%, conforme os dados da Secretaria de Energia e Mineração.
O Estado é responsável por 16,7% da capacidade instalada de geração da energia hidráulica nacional e por 48,2% da produção de álcool anidro e hidratado, o que faz de São Paulo uma reconhecida liderança em geração de energia limpa no País.
Além de um considerável conjunto de usinas hidrelétricas, da enorme capacidade de produção de etanol de cana-de-açúcar e da rede de distribuição de gás canalizado trazido pelo gasoduto Brasil-Bolívia, o Estado de São Paulo conta ainda com a reserva de hidrocarbonetos da Bacia de Santos, que engloba todo o litoral paulista, constituindo a região exploratória mais promissora da costa brasileira.
A fim de fomentar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis no Brasil, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) administra o CT Petro, fundo setorial de ciência e tecnologia voltado ao aumento da produtividade, à redução dos custos e à melhoria da qualidade dos produtos do setor.
No Estado de São Paulo, com o objetivo de apoiar a pesquisa na área de biocombustíveis, criando conhecimento para a produção sustentável e aplicações baseadas principalmente em etanol de cana-de-açúcar, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) dispõe do Programa de Pesquisa em Bioenergia (Bioen), que articula a pesquisa acadêmica e aplicada sobre bioenergia com empresas do setor.
Em São Paulo também está localizado o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), que é uma instituição de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada à obtenção de etanol de cana-de-açúcar com alta produtividade, mediante o aproveitamento máximo de matéria-prima e a observância de práticas sustentáveis pelo setor produtor. Com sede em Campinas, o CTBE desenvolve programas de pesquisa nas áreas agrícola, industrial, tecnológica e de sustentabilidade. Além do orçamento advindo do governo federal, as atividades de pesquisa do CTBE podem ser subsidiadas por recursos provenientes de empresas do setor público e instituições de apoio à pesquisa, como a Fapesp e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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Referências
(1) https://www.saopaulo.sp.gov.br
(2) https://www.biomassabioenergia.com.br