Nesta revisão da Bonsucro v5.2 – Parte 2, vamos abordar com algum detalhamento a estrutura do Padrão de Produção Bonsucro (BPS, na sua sigla em inglês), e alguns de seus critérios e principais indicadores.
Retomando, o BPS possui cinco (5) princípios, vinte (20) critérios e sessenta e nove (69) indicadores. Cada princípio possui seus critérios específicos.
- PRINCÍPIO 1 – Avaliar e gerenciar riscos ambientais, sociais e de direitos humanos
Critério 1.1 – Liderança demonstrada através da elaboração e implementação de um Plano de Gestão da Sustentabilidade
Critério 1.2 – Os riscos e impactos são avaliados sistematicamente
Critério 1.3 – A implantação do Plano de Gestão de Sustentabilidade é sistemática e baseada em risco
Critério 1.4 – Sistemas de Monitoramento e Avaliação (M&A) e de Reclamações estão implementados
- PRINCÍPIO 2 – Respeitar os direitos trabalhistas e os padrões de segurança e saúde ocupacional
Critério 2.1 – Fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável nos locais das operações
Critério 2.2 – Fornecer a todos os trabalhadores (incluindo trabalhadores migrantes, sazonais e outros tipos de mão de obra contratada) benefícios e salários suficientes para atingir um padrão de vida adequado
Critério 2.3 – Respeitar o direito dos trabalhadores a condições de trabalho favoráveis
Critério 2.4 – Salvaguardar o respeito pelos direitos trabalhistas por meio de mecanismos de diálogo social estabelecido
Critério 2.5 – O uso da terra e dos recursos hídricos não diminui os direitos legais, consuetudinários ou de uso dos povos indígenas e comunidades locais
- PRINCÍPIO 3 – Gerenciar as eficiências de insumos, produção e processamento para melhorar a sustentabilidade
Critério 3.1 – Monitorar a produção e a eficiência do processo; medir os impactos da produção e do processamento para que as melhorias sejam feitas ao longo do tempo
Critério 3.2 – Monitorar as emissões do aquecimento global com o objetivo de minimizar os impactos da mudança climática
- PRINCÍPIO 4 – Gerenciar ativamente a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos
Critério 4.1 – Proteger e restaurar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, bem como manter e aprimorar os AVCs
Critério 4.2 – Um Plano de Manejo do Solo está estabelecido para evitar a erosão e manter e melhorar a saúde do solo
Critério 4.3 – Um Plano de Gestão da Água está estabelecido
Critério 4.4 – Planos de Manejo de Pragas, Doenças e Ervas Daninhas estão estabelecidos e implementados
Critério 4.5 – Garantir que produtos químicos e materiais perigosos não impactem negativamente a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos
- PRINCÍPIO 5 – Melhorar continuamente outras áreas essenciais do negócio
Critério 5.1 – Promover a sustentabilidade econômica e social
Critério 5.2 – Reduzir emissões e efluentes e promover a reciclagem de fluxos de resíduos onde for prático
Critério 5.3 – Treinar trabalhadores em todas as áreas de sua atuação e desenvolver suas habilidades gerais
Critério 5.4 – Melhoria contínua do bem-estar dos trabalhadores
Indicadores
Os indicadores são o estado mensurável que permite avaliar se um determinado critério foi cumprido ou não. Cada indicador inclui:
• Indicador: composto por um número de referência e um título.
• Escopo: indica a área na qual o indicador deve ser aplicado. Elas são:
▪ Usina. Refere-se às instalações de moagem.
▪ Agricultura. Refere-se à unidade agrícola.
▪ Área fora da unidade de certificação (somente para os indicadores 1.2.3 e 1.2.4). Refere-se à base de fornecimento de cana-de-açúcar não incluída na unidade de certificação. Pode incluir áreas de propriedade da usina ou arrendadas por ela, áreas de produção de fornecedores externos, pequenos agricultores etc.
A unidade de certificação é a base do escopo de certificação do BPS. É definida pelo detentor do certificado e refere-se à área onde o BPS é aplicado, que também corresponde à área que é auditada e certificada pelo organismo de certificação. A unidade de certificação pode ser:
• Somente a usina (sem área de abastecimento incluída no escopo).
• A usina e sua área de abastecimento de cana, uma fazenda independente ou um grupo de agricultores.
• Somente a fazenda ou unidade agrícola, podendo ser uma fazenda independente ou um grupo de fazendas.
Para obter mais informações, consulte a versão mais recente do Protocolo de Certificação Bonsucro.
• Nível de criticidade: indica o nível de conformidade exigido pela Bonsucro. Também pode ser entendido como o ‘tipo de indicador’. Existem três níveis para garantir a sustentabilidade da linha de base e impulsionar a melhoria contínua:
▪ Indicadores essenciais: devem ser cumpridos para obter a certificação. Esses são identificados com o termo ‘essencial’ na coluna ‘Nível de criticidade’ em todo o padrão.
▪ Indicadores não essenciais: devem ser cumpridos de acordo com os cronogramas definidos no Protocolo de Certificação Bonsucro.
▪ Indicador aspiracional: o cumprimento deste indicador é voluntário. O cumprimento desse indicador resulta em visibilidade adicional para destacar operadores que vão além do cumprimento mínimo. Quando o indicador não é implementado, não precisa ser incluído na auditoria e não resulta em não conformidade.
• Medição de conformidade: este verificador indica os dados ou informações para avaliação da conformidade. É sempre aprovado/reprovado. Como um padrão baseado em resultados, será definido um limite pré-determinado com base no qual medições e relatórios devem ser feitos. Em alguns casos, o valor será um sim/não binário (aprovado/reprovado).
• Texto completo do indicador: fornece informações detalhadas sobre os requisitos para implementar o indicador. A avaliação se o operador atende o indicador é baseada na descrição completa do indicador.
Alguns Indicadores relevantes
Vamos citar aqui de alguns exemplos de indicadores marcantes no sentido de uma certificação, embora haja outros tão importantes quanto, estes são os indicadores que podem ser mais trabalhosos (até por serem mais novos) e acabam impactando em uma auditoria. Não mencionaremos aqui indicadores não-essenciais, embora em muitos casos estejam sendo alvo de discussões, como o indicador 5.4.1.
Indicador 1.1.1 – O operador desenvolve e implementa um Plano de Gestão de Sustentabilidade para cumprir o Padrão de Produção Bonsucro.
- Plano de Gestão de Sustentabilidade: O operador deve desenvolver e implementar um plano que inclua objetivos e metas para cumprir o Padrão de Produção Bonsucro.
- Políticas de sustentabilidade: O operador deve estabelecer políticas para respeitar os direitos humanos, trabalhistas, ambientais e outros aspectos relevantes da sustentabilidade.
- Avaliação de riscos e impactos: O operador deve identificar e avaliar os riscos e impactos ambientais, sociais e de direitos humanos relacionados às suas operações e cadeia de fornecimento.
- Monitoramento e relatórios: O operador deve monitorar e relatar o desempenho e o progresso em relação aos objetivos e metas do plano de sustentabilidade.
Indicador 3.2.1 – O operador realiza uma avaliação de risco climático e garante que um Plano de Mitigação e Resiliência para as Mudanças Climáticas esteja estabelecido e implementado.
Objetivo: Realizar uma avaliação de risco climático e garantir que um Plano de Mitigação e Resiliência para as Mudanças Climáticas esteja estabelecido e implementado.
Ações requeridas:
- Realizar uma avaliação de risco climático.
- Definir um Plano de Mitigação e Resiliência para as Mudanças Climáticas com ações e objetivos alcançáveis, atividades de monitoramento, responsabilidades acordadas, prazos e recursos alocados.
- Definir as emissões de base de referência e as metas absolutas de redução de GEE.
- Implementar o Plano de Mitigação e Resiliência para as Mudanças Climáticas, incluindo o monitoramento dos impactos aplicáveis às mudanças climáticas e a avaliação de como eles afetarão as operações e os trabalhadores ao longo do tempo.
- Revisar o plano pelo menos a cada três anos ou antes, de acordo com os procedimentos da empresa.
Indicador 4.1.3 – O operador garante que áreas de ecossistemas naturais legalmente protegidos (nacional ou internacionalmente), ou áreas classificadas como AVC, não foram convertidas para cultivo de cana-de-açúcar a partir de 1º de janeiro de 2008.
O operador deve conduzir uma análise de mudança de uso da terra da unidade de certificação, para determinar se a terra classificada como um ecossistema natural legalmente protegido (nacional ou internacionalmente), ou classificada como AVC, não foi convertida em cana-de-açúcar em ou a partir de 1º de janeiro de 2008.
Para saber mais sobre esta certificação, clique aqui e também nos canais oficiais.