Biomassa – Conceito
A biomassa é uma fonte de energia renovável que desempenha um papel significativo no cenário energético atual devido à sua importância e aos impactos que apresenta. A biomassa consiste em matéria orgânica, como resíduos agrícolas, florestais e de origem animal, que pode ser transformada em biocombustíveis sólidos, líquidos ou gasosos para a geração de energia.
Sua importância reside na diversificação da matriz energética, redução da dependência de combustíveis fósseis e mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a biomassa contribui para a promoção da economia circular, uma vez que utiliza resíduos e subprodutos de outras atividades, evitando seu descarte inadequado. No entanto, é importante avaliar os impactos ambientais associados ao uso da biomassa, como a emissão de poluentes atmosféricos durante a queima e o possível impacto na disponibilidade de alimentos e na utilização sustentável dos recursos naturais.
Portanto, é fundamental adotar práticas de produção e utilização responsáveis, como a certificação e a garantia da sustentabilidade da biomassa, para maximizar seus benefícios e minimizar seus potenciais impactos negativos.
Programa – Better Biomass
A certificação “Better Biomass” é utilizada por organizações para demonstrar que a biomassa que produzem, processam, comercializam ou usam atende a critérios internacionais de sustentabilidade bem estabelecidos.
A Comissão Europeia publicou sua decisão sobre o reconhecimento do programa voluntário Better Biomass, por demonstrar conformidade com os requisitos estabelecidos na Diretiva (UE) 2018/2001. Além disso, vale ressaltar a aprovação pelo Ministro Holandês de Assuntos Econômicos e Política Climática no âmbito de “Regulamentos sobre a avaliação da conformidade da biomassa vasta para aplicações energéticas”.
O esquema foi avaliado e aprovado para os seguintes propósitos:
- Comprovar a conformidade das remessas de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis de biomassa com os critérios de sustentabilidade estabelecidos no Artigo 29 (parágrafos 2 a 5 e 10) da Diretiva (UE) 2018/2001.
- Comprovar a conformidade dos operadores econômicos com a obrigação de fornecer informações precisas no banco de dados da União ou nacional sobre combustíveis renováveis e combustíveis de carbono reciclado utilizados no transporte, de acordo com o Artigo 28 (4) da Diretiva (UE) 2018/2001.
Além disso, foi confirmado que o esquema contém dados precisos sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme exigido pelo Artigo 29 (10) da Diretiva (UE) 2018/2001. Ele assegura que todas as informações relevantes dos operadores econômicos a montante na cadeia de custódia sejam transferidas para os operadores econômicos a jusante na cadeia de custódia.
Lei de implementação sobre sustentabilidade, GEE e ILUC
É importante observar que a avaliação não considerou o próximo ato de implementação, de acordo com o Artigo 30 (8) da Diretiva (UE) 2018/2001. Esse ato introduzirá regras para verificar critérios de sustentabilidade, redução de emissões de gases de efeito estufa, critérios de baixo risco de mudança indireta no uso da terra, bem como atos delegados, de acordo com o Artigo 28(5) da Diretiva (UE) 2018/2001.
Após a adoção desses atos de implementação e delegados, o esquema voluntário Better Biomass será reavaliado. O Comitê RED II sobre sustentabilidade de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis de biomassa já emitiu um voto favorável sobre o texto legal do Regulamento de Implementação durante sua 5ª reunião em 10 de março de 2022. Isso deu início ao processo de adoção desse ato legal. A administração do programa acompanha de perto esses desenvolvimentos e fornecerá mais informações quando houver notícias a serem divulgadas.
Portanto, a Comissão Europeia reconheceu o “Better Biomass” como meio de comprovar a conformidade com critérios de sustentabilidade, relatórios precisos de informações e redução de emissões de gases de efeito estufa. O esquema será reavaliado assim que os atos de implementação e delegados forem adotados, e o progresso nesses atos está sendo acompanhado de perto pela administração da certificação.
Esse é um conteúdo original biO3. Para acessar outros conteúdos de nosso blog, clique aqui. Para conhecer melhor o Programa Better Biomass, acesse o link.