Desde a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o Brasil vem estruturando as bases para a implantação do mercado regulado de carbono. In 2026, although, o sistema passou a avançar para uma etapa mais operacional, com a definição de mecanismos para acompanhar e registrar as emissões das empresas.
Um dos principais avanços foi a proposta de cronograma para o Monitoramento, Reporting and Verification (MRV) of emissions, submetida a consulta pública pelo Ministério da Fazenda em julho e encerrada em 28 of August. A proposta estabelece uma implementação gradual das obrigações para diferentes setores da economia.
O que é o MRV?
O MRV corresponde a Monitoramento, Relato e Verificação e será uma das bases para o funcionamento do SBCE.
In practice, o processo envolve três etapas: acompanhar e calcular as emissões, reportar essas informações de acordo com as regras estabelecidas e submetê-las à verificação independente.
A formação de uma base oficial, consistente e confiável de dados sobre emissões é fundamental para o desenvolvimento das demais etapas do sistema, incluindo futuras definições sobre limites de emissão, alocação de Cotas Brasileiras de Emissões (CBES) e utilização de Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVEs).
Uma implementação gradual
A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda prevê a entrada gradual de setores nas obrigações de MRV.
From 2027, estão previstos papel e celulose, ferro e aço em usinas integradas, cement, alumínio primário, exploração e produção de petróleo e gás natural, refino de petróleo e transporte aéreo.
Until 2029, entram mineração, alumínio reciclado, ferro e aço em usinas semi-integradas, setor elétrico, glass, cerâmica, alimentos e bebidas, indústria química, resíduos sólidos e tratamento de esgoto.
Until 2031, o cronograma contempla os transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário.
É importante destacar que a inclusão de um setor no MRV não significa, automaticamente, que ele estará sujeito naquele momento a limites de emissão ou à conciliação de obrigações. Esses parâmetros dependerão das próximas etapas de regulamentação do SBCE.
O que as empresas precisam observar?
Com o cronograma avançando, a preparação deixa de ser apenas uma questão de acompanhar novas normas. As empresas precisam começar a avaliar a qualidade das informações que possuem sobre suas próprias emissões.
O inventário de gases de efeito estufa (GEE) ganha importância nesse processo por permitir identificar fontes de emissão, organizar dados e estabelecer metodologias de cálculo.
Uma preparação adequada pode envolver:
- identificação das principais fontes de emissão;
- organização e rastreabilidade dos dados;
- definição de metodologias de cálculo;
- avaliação da qualidade das informações disponíveis;
- estruturação de processos para futuras verificações.
In this way, o inventário pode funcionar como uma base para a empresa compreender sua exposição às futuras obrigações e identificar eventuais lacunas antes da entrada efetiva no cronograma aplicável.
O que ainda falta definir?
Apesar dos avanços de 2026, a regulamentação do SBCE ainda está em construção.
Entre os pontos que dependem de definições posteriores estão o detalhamento das atividades, facilities, fontes e gases abrangidos, metodologias específicas para diferentes setores, critérios para organismos de verificação independente e regras relacionadas aos CRVEs.
O Registro Central do SBCE também está sendo desenvolvido para reunir informações relacionadas às emissões e aos ativos ambientais do sistema. A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) é responsável, entre outras atribuições, pela implementação do sistema, definição das normas de MRV e desenvolvimento dessa infraestrutura.
Uma agenda que também avança internacionalmente
In September, o Brasil avançou na cooperação internacional por meio da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono, que reúne países como China e integrantes da União Europeia.
Em reunião realizada em Wuhan, and China, foi aprovado um plano de trabalho para a coalizão, que inclui temas como MRV, contabilidade de carbono e convergência entre diferentes mercados regulados.
Esse movimento amplia a discussão sobre compatibilidade entre metodologias e sistemas de mensuração de emissões em diferentes mercados.
Preparação começa antes da obrigação
O SBCE ainda depende de regulamentações importantes, mas os avanços de 2026 já oferecem uma indicação mais clara sobre os próximos passos.
For companies, acompanhar o cronograma e estruturar informações confiáveis sobre suas emissões pode reduzir incertezas e facilitar a adaptação às futuras obrigações.
In this case, conhecer as próprias emissões deixa de ser apenas uma iniciativa ambiental e passa a fazer parte da preparação empresarial para uma nova estrutura regulatória.
How biO3 can support
A preparação para esse novo cenário exige organização de dados, conhecimento técnico e capacidade de transformar informações ambientais em ferramentas de gestão.
A biO3 Consultoria apoia organizações em iniciativas relacionadas a:
- inventários de emissões de gases de efeito estufa;
- organização e análise de dados ambientais;
- estratégias ESG e climáticas;
- preparação para requisitos regulatórios;
- projetos de descarbonização.
Com o SBCE avançando para sua etapa de implementação, estruturar essas informações desde agora pode ser um passo importante para que as empresas estejam preparadas para as próximas fases do mercado regulado de carbono.
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