Indicadores e Critérios de Biodiversidade do Programa CCB

O tópico biodiversidade abordado nos Padrões CCB Versão 3.1, é o último dos três pilares da abordagem de desenvolvimento sustentável, ao lado das questões de clima e comunidade. O documento estabelece critérios e indicadores para avaliar a biodiversidade em projetos de desenvolvimento e fornece orientações para a sua conservação e gestão responsável.

B1. BIODIVERSIDADE NO CENÁRIO DE AUSÊNCIA DE PROJETO

O critério B1 do documento trata da biodiversidade no cenário de ausência de projeto, ou seja, descreve as condições originais de biodiversidade na zona do projeto e as mudanças esperadas no cenário de uso do solo na ausência de projeto. Os indicadores associados a este critério incluem a descrição da biodiversidade na zona do projeto, a identificação de atributos de alto valor para conservação relacionados à biodiversidade e a avaliação de como o cenário de uso da terra na ausência de projeto afetaria as condições de biodiversidade na zona do projeto.

Nesse sentido, os indicadores são os seguintes:

1. Descrever a biodiversidade na zona do projeto no início do projeto e ameaças a tal biodiversidade, utilizando metodologias adequadas.
2. Avaliar se a zona do projeto inclui um dos atributos de alto valor para conservação (High Conservation Values – HCV) relacionados à biodiversidade e descrever os atributos qualificativos de quaisquer HCV identificados. Os atributos são áreas protegidas, espécies ameaçadas, espécies endêmicas e áreas que abrigam concentrações significativas de uma espécie em qualquer período de seu ciclo de vida.

Os critérios de alto valor para conservação baseiam-se nos definidos pela Rede de Recursos de Alto Valor para Conservação (HCV), onde há ajuda prática para o uso de HCVs em cada região, incluindo documentos com diretrizes genéricas (Kits de Ferramentas) e Páginas dos Países.

3. Identificar as áreas que precisam ser geridas para manter ou aperfeiçoar os HCVs identificados.

4. Descrever como o cenário de uso da terra na ausência de projeto afetaria as condições de biodiversidade na zona do projeto.

biO3 em Atuação

Vale ressaltar que Áreas de Alto Valor de Conservação é uma das áreas de atuação da biO3 Consultoria, exposto em um conteúdo exclusivo em nosso blog, abordando uma metodologia para identificar e proteger os impactos da mudança no uso da terra. Além disso, foram exemplificadas certificações que utilizam esse mesmo conceito de AAVC´s, e explicada em uma visão geral o modo e áreas de atuação para esse serviço. O conteúdo pode ser acessado pelo link. Para saber mais detalhadamente sobre o serviço, acesse o link de nosso portfólio, onde está a apresentação completa sobre o tema, além de outros serviços oferecidos.

B2. IMPACTOS LÍQUIDOS POSITIVOS SOBRE A BIODIVERSIDADE

O projeto gera impactos líquidos positivos sobre a biodiversidade na zona do projeto e mantém ou melhora qualquer atributo de alto valor para conservação presente na zona do projeto que seja importante para a conservação da biodiversidade.

1. Estimar mudanças na biodiversidade e impactos previstos e reais das atividades do projeto na zona do projeto.
2. Demonstrar que os impactos líquidos do projeto sobre a biodiversidade são positivos, em comparação com suas condições no cenário de uso da terra na ausência de projeto.
3. Descrever as medidas adotadas para mitigar impactos negativos na biodiversidade e para a manutenção ou melhoria dos atributos de alto valor para conservação.
4. Demonstrar que nenhum atributo de alto valor para conservação é afetado negativamente pelo projeto.
5. Identificar todas as espécies utilizadas pelo projeto e mostrar que nenhuma espécie invasora conhecida será introduzida em nenhuma área afetada pelo projeto.
6. Descrever possíveis efeitos adversos de espécies não nativas utilizadas pelo projeto no ambiente da região, incluindo impactos em espécies nativas e introdução ou facilitação de doenças.
7. Garantir que nenhum OGM será utilizado para gerar reduções ou remoções de emissões de GEE.
8. Descrever os possíveis efeitos adversos de fertilizantes, pesticidas químicos, agentes de controle biológico e outros insumos utilizados no projeto e justificar o seu uso.
9. Descrever o processo de identificação, classificação e gerenciamento de todos os resíduos resultantes das atividades do projeto.

B3. IMPACTOS SOBRE A BIODIVERSIDADE FORA DA ZONA DO PROJETO

O objetivo é avaliar e mitigar os impactos negativos do projeto na biodiversidade fora da sua zona.

1. Identificar impactos negativos na biodiversidade fora da zona do projeto
2. Descrever medidas de mitigação para impactos negativos na biodiversidade fora da zona do projeto
3. Avaliar impactos negativos não mitigados na biodiversidade fora da zona do projeto e comparar com benefícios na biodiversidade dentro da zona do projeto, demonstrando que o efeito líquido do projeto sobre a biodiversidade é positivo.

B4. MONITORAMENTO DOS IMPACTOS SOBRE A BIODIVERSIDADE

O monitoramento dos impactos ambientais busca avaliar as alterações na biodiversidade que ocorrem tanto dentro quanto fora da área de abrangência do projeto.

1. Desenvolver e implementar um plano de monitoramento que inclua as variáveis de biodiversidade a serem monitoradas, áreas, métodos de amostragem e frequência de relatórios. As variáveis devem estar vinculadas aos objetivos do projeto para a biodiversidade.
2. Desenvolver e implementar um plano de monitoramento para avaliar a efetividade das medidas tomadas para manter ou melhorar a variedade biológica presente na zona do projeto.
3. Comunicar publicamente o plano de monitoramento e os resultados, e garantir que estejam disponíveis na internet e acessíveis às comunidades e outros atores relevantes.

GL3. BENEFÍCIOS EXCEPCIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE

Considerado opcional, o critério GL3 conceitua-se abordando os projetos que têm como objetivo de conservação em áreas consideradas globalmente importantes para a conservação, selecionadas com base na estrutura de Áreas-Chave para a Biodiversidade (ACB) de vulnerabilidade e unicidade. Essa conservação pode ajudar a cumprir os compromissos do país com as Metas de Aichi da Convenção da Diversidade Biológica e com as prioridades identificadas em uma Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade.

O projeto deve demonstrar que sua área de intervenção é de alta prioridade para a conservação, identificando espécies ameaçadas ou únicas que vivem na área. É necessário fornecer evidências de que a área cumpre os critérios de qualificação de vulnerabilidade ou unicidade, como a presença de espécies criticamente ameaçadas ou uma proporção significativa da população global de uma espécie presente na área.

Também é importante descrever as tendências populacionais das espécies ameaçadas ou únicas na área de intervenção e as possíveis mudanças no cenário de uso do solo na ausência do projeto.

O projeto deve incluir medidas para manter ou melhorar as condições populacionais dessas espécies, reduzindo as ameaças identificadas por um modelo causal. É importante incluir indicadores de tendência populacional e ameaças no plano de monitoramento e demonstrar a efetividade das medidas adotadas.

Portanto, os indicadores para um projeto visando a conservação da biodiversidade incluem a identificação de uma área de alta prioridade para conservação, atendendo aos critérios de vulnerabilidade ou unicidade. É importante descrever as tendências populacionais recentes das espécies “disparadoras” na área, as medidas necessárias para manter ou melhorar as condições populacionais das espécies e as ameaças a elas. Deve-se incluir indicadores de tendência populacional e ameaças no plano de monitoramento e demonstrar a efetividade das medidas adotadas para a conservação da variedade biológica.

_{Este é um conteúdo original biO3. Para visualizar outros conteúdos, como os outros indicadores do Programa CCB, acesse o link.}