As organizações participantes do Ciclo 2026 devem submeter seus inventários dentro do prazo estabelecido, que se encerra em 09 de junho de 2026.

O que é o Registro Público de Emissões (RPE)?

O RPE é a plataforma pública do Programa Brasileiro GHG Protocol destinada ao registro e à divulgação de inventários corporativos de emissões de GEE.

Hoje, o sistema é reconhecido como a maior base pública de dados de inventários corporativos da América Latina, reunindo mais de 7 mil inventários publicados.

Além de consolidar informações, o RPE promove transparência, padronização e comparabilidade entre organizações.

Como funciona o processo de envio?

O envio dos inventários ocorre por meio da área restrita da plataforma, onde as empresas registram suas informações anuais de emissões.

Após o envio:

• Os dados passam por etapas de consolidação e validação
• Posteriormente, são preparados para divulgação pública
• A publicação final dos inventários está prevista para agosto de 2026

Esse processo permite que qualquer interessado consulte os dados e acompanhe a evolução das emissões das organizações ao longo do tempo.

Como se preparar para o Ciclo 2026

Para garantir um envio consistente e confiável, é fundamental que as empresas:

• Estruturem corretamente seus inventários de GEE
• Organizem dados de forma rastreável e auditável
• Apliquem metodologias alinhadas ao GHG Protocol
• Validem informações antes da submissão

A qualidade do inventário impacta diretamente na credibilidade das informações divulgadas.

Como a biO3 pode apoiar sua empresa

A biO3 Consultoria atua na estruturação de inventários de GEE e no suporte técnico para empresas que precisam atender aos requisitos do GHG Protocol.

O apoio envolve:

• Estruturação de inventários completos e auditáveis
• Organização de dados e definição de metodologias
• Suporte na adequação ao padrão do programa
• Preparação para envio no RPE

O início do ciclo 2026 do RPE reforça a crescente importância da gestão de emissões no ambiente corporativo.

Empresas que se antecipam e estruturam seus inventários de forma adequada não apenas atendem a uma exigência, mas também ganham vantagem estratégica em um cenário cada vez mais orientado à sustentabilidade.

_{Quer entender melhor? Entre em contato.}

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Independentemente do estágio de amadurecimento da empresa, do porte, setor ou constituição é possível dar entrada nos processos de sustentabilidade ambiental, social e organizacional propostos pelo conceito de ESG (Environmental, Social and Governance). A norma ABNT PR 2030 / ESG é um modelo que permite as organizações, identificarem seu estágio de evolução em relação a estes critérios.

Esta norma propõe um roteiro predefinido, com uma escada de cinco degraus de nível de conscientização e realização e três eixos principais (ambiental, social e governança) com temas, metas de evolução e critérios a serem atingidos.

Os Cinco Degraus:

Estágio 01 ELEMENTAR – Restringe-se ao atendimento da legislação e requisitos regulamentares, e/ou trata o tema de forma incipiente.

Estágio 02 NÃO INTEGRADO – Práticas dispersas, ainda não integradas de modo satisfatório com a gestão.

Estágio 03 GERENCIAL – Trata o tema estabelecendo processos estruturados, mecanismos de controle e melhoria continua integrados ao modelo de gestão.

Estágio 04 ESTRATÉGICO – Trata o tema, entendendo os riscos, oportunidades e ameaças relacionados ao negócio e à cadeia de valor), considerando-os na tomada de decisão estratégica.

Estágio 05 TRANSFORMADOR – Trata o tema/critério de forma a influenciar e catalisar mudanças transformacionais, promovendo engajamento estruturado com as partes interessadas e grupos impactados.

Os Eixos Principais:

Eixo ambiental:

Alguns exemplos de Boas Práticas (Mitigação de GEE):

• Mapear os principais riscos e oportunidades que possam advir das mudanças climáticas para seu negócio, estabelecendo estratégia e gestão de riscos, bem como verificando oportunidades de negócios e de economia de recursos financeiros associadas;
• Estabelecer uma sistemática para mensurar e reportar os níveis de emissão de GEE;
• Mapear a materialidade das fontes de emissão da organização e avaliá-las em relação às atividades da organização;
• Realizar auditoria de verificação do inventário por organização independente e habilitada;
• Dar publicidade aos dados e resultados referentes ao alcance das metas e dos compromissos assumidos no plano de mitigação;

Eixo social:

Alguns exemplos de Boas Práticas (INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO – ISP)

• Criar cultura de gestão que seja favorável ao engajamento das partes interessadas;
• Promover o mapeamento das partes interessadas relevantes para a organização e o entendimento de suas expectativas, necessidades e temas de interesse, como o objetivo de realização de temas de ISP;
• Estabelecer ações, projetos, programas e políticas de ações ISP baseadas nas necessidades das partes interessadas e na cultura interna da organização para o engajamento das partes interessadas;
• Elaborar política de programas de ISP, estabelecendo critérios, prioridades e metas a serem atingidas por suas ações;
• Estabelecer a dotação de recursos filantrópicos ou em condições facilitadas para negócios de impacto socioambiental (por meio de mecanismos blended finance);

Eixo governança:

Alguns exemplos de Boas Práticas (RELATÓRIOS ESG)

• Descrever, conforme adequado, a abrangência da abordagem ESG (pilares) na organização;
• Descrever os objetivos, metas e indicadores de desempenho definidos pela organização e o grau de atendimento e/ou cumprimento;
• Destacar a relevância das questões ESG para a estratégia de negócios e modelos de negócios;
• Reportar os temas ESG identificados como materiais na organização;
• Informar a aplicabilidade da legislação e/ou regulamentação exigidas pelos mercados nacional e/ou internacional em que a organização atua, se aplicável;

O Caminho da Trajetória ESG:

Existem vários caminhos para estabelecer uma estratégia ESG em uma organização, de acordo com o nível de maturidade, porte, processos, etc. De maneira geral este caminho passa por conhecer o processo interno e ter a intenção de estabelecer a estratégia, então diagnosticar os gargalos, planejar e implementar (fase da materialidade), sem nunca deixar de medir e mensurar os progressos e finalmente relatar e comunicar as mudanças. O gráfico a seguir tem a intenção de dar um painel deste caminho:

1. MAPEAMENTO PROCESSOS INTERNOS: Mapeamento de processos, e práticas já adotadas, SWOT, principais stakeholders, demandas…
2. DIAGNÓSTICO: Identificação de quais práticas podem ser consideradas ESG e de ajustes e proposições de potenciais práticas alinhadas à gestão de riscos, estratégias, e porte organizacionais.
3. ESTRUTURA ESG: Definição de um “time” interno enxuto e multisetorial, eventualmente com assessoria externa independente, para periodicamente, discutir, decidir e promover engajamento, disseminação e comprometimento. Comitê ESG.
4. MATERIALIDADE: Quais temas ESG potencialmente têm impacto na organização, comunidade do entorno, seus clientes, fornecedores, funcionários, acionistas…
5. OBJETIVOS, METAS E INDICADORES: Para os temas de impacto relevante tanto para a organização quanto para os stakeholders (materiais), traçar objetivos, metas e indicadores coerentes com a estrutura e estratégias financeira e operacional da organização.
6. MONITORAR, ENGAJAR E COMUNICAR: Monitorar, engajar e comunicar os resultados das metas de forma continua, pública, transparente e rastreável.

Conheça o material original:

APRESENTACAO-ABNT-PR2030-ESG_Maio23.pdf (sinproquim.org.br)

Saiba mais no nosso blog:

ESG – Due Diligence – Perguntas e Respostas – biO3 (bio3consultoria.com.br)

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Nova Diretiva de Sustentabilidade Corporativa Europeia (due diligence): ESG – Perguntas e Respostas

Por que razão a Comissão apresenta esta iniciativa?

A transformação para uma economia sustentável é uma prioridade política fundamental da UE. É essencial para o bem-estar da nossa sociedade e do nosso planeta. As empresas desempenham um papel fundamental na criação de uma economia e de uma sociedade sustentáveis e justas, mas necessitam de apoio sob a forma de um quadro claro. A legislação a nível da UE sobre a due diligence em sustentabilidade empresarial irá promover a transição verde e proteger os direitos humanos na Europa e fora dela.

Para além do Parlamento Europeu e do Conselho, a sociedade civil e as empresas também apelam à ação. Cerca de 70% das empresas que participaram no estudo preliminar de 2020 sobre a due diligence, bem como na consulta pública aberta de 2021, concordaram que é necessário um quadro jurídico harmonizado da UE sobre a due diligence em matéria de direitos humanos e impactos ambientais. Com base no inquérito aos consumidores de 2020, quase oito em cada 10 inquiridos indicam que a sustentabilidade é importante para eles.

Porque é que a ação voluntária das empresas não é suficiente para abordar os direitos humanos e os impactos ambientais?

Muitas empresas já estão implementando ferramentas de sustentabilidade corporativa. Por exemplo, no estudo de 2020 sobre os requisitos de due diligence ao longo da cadeia de abastecimento, um terço dos inquiridos de empresas de todos os setores afirmou que as suas empresas realizam trabalhos nesta área, tendo em conta todos os direitos humanos e impactos ambientais. Esses compromissos próprios ou iniciativas voluntárias são louváveis e, até certo ponto, ajudaram a resolver problemas de sustentabilidade.

No entanto, a investigação mostra que quando as empresas tomam medidas voluntárias, concentram-se no primeiro elo das cadeias de abastecimento, enquanto os danos aos direitos humanos e ao ambiente ocorrem com mais frequência mais abaixo na cadeia de valor. Além disso, o progresso é lento e desigual.

É por isso que é hora de estabelecer regras claras.

O que as empresas serão obrigadas a fazer?

A nova proposta estabelece um dever de due diligence corporativa para identificar, prevenir, pôr fim, mitigar e contabilizar os impactos adversos sobre os direitos humanos e ambientais nas próprias operações da empresa, nas suas subsidiárias e nas suas cadeias de valor. Baseia-se nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e nas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais e conduta empresarial responsável, e está em conformidade com os direitos humanos e as normas laborais internacionalmente reconhecidas.

Na prática, a nova proposta exigirá que as empresas abrangidas pelo seu âmbito:

• Integrar a due diligence nas políticas.
• Identificar impactos adversos reais ou potenciais sobre os direitos humanos e o ambiente.
• Prevenir ou mitigar potenciais impactos.
• Acabar ou minimizar os impactos reais.
• Estabelecer e manter um procedimento de reclamações.
• Monitorar a eficácia da política e das medidas de due diligence.
• Comunique-se publicamente sobre a due diligence.

A fim de alcançar um contributo significativo para a transição para a sustentabilidade, a due diligence ao abrigo da presente diretiva deverá ser realizada no que diz respeito a todos os impactos adversos sobre os direitos humanos e ambientais identificados no seu anexo.

Isto significa que as empresas devem tomar medidas adequadas para prevenir, acabar ou mitigar os impactos nos direitos e proibições incluídos nos acordos internacionais de direitos humanos, por exemplo, no que diz respeito ao acesso dos trabalhadores a alimentação adequada, vestuário, água e saneamento no local de trabalho. As empresas também são obrigadas a tomar medidas para prevenir, acabar ou mitigar os impactos ambientais negativos que vão contra uma série de convenções ambientais multilaterais.

Além disso, a nova proposta exige que certas grandes empresas adotem um plano para garantir que a sua estratégia empresarial é compatível com a limitação do aquecimento global a 1,5 °C, em conformidade com o Acordo de Paris.

O que são os administradores obrigados a fazer e como serão cumpridos os seus deveres?

A diretiva também introduz deveres para os diretores das empresas da UE que abrange. Estas funções incluem a criação e supervisão da implementação dos processos de due diligence e a integração da due diligence na estratégia corporativa. Além disso, quando os administradores agem no interesse da empresa, devem ter em conta as consequências das suas decisões em termos de direitos humanos, climáticas e ambientais e as consequências prováveis de qualquer decisão a longo prazo. As empresas devem ter devidamente em conta o cumprimento das obrigações relativas ao plano corporativo para as alterações climáticas ao definir qualquer remuneração variável associada à contribuição de um administrador para a estratégia empresarial da empresa e para os interesses e sustentabilidade a longo prazo.

As regras relativas aos deveres dos administradores são aplicadas através das leis existentes nos Estados-Membros.

Todas as empresas serão afetadas por essas regras?

As novas regras só se aplicarão a grandes sociedades de responsabilidade limitada com força económica substancial. As pequenas e médias empresas (PME) estão excluídas do âmbito direto. Trata-se de empresas com mais de 500 funcionários e um volume de negócios líquido superior a 150 milhões de euros em todo o mundo. Dois anos após a entrada em vigor das novas regras, as novas regras serão também alargadas a outras sociedades de responsabilidade limitada com mais de 250 trabalhadores e um volume de negócios líquido superior a 40 milhões de euros em todo o mundo, em setores onde existe um elevado risco de violações dos direitos humanos ou de danos ao ambiente. foi identificado, por ex. na agricultura, têxteis ou minerais. A diretiva também se aplicará a empresas de países terceiros, ativas na UE com um limiar de volume de negócios alinhado com o acima mencionado, gerado na UE.

As PME serão afetadas pelas novas regras?

As PME não são abrangidas pelo âmbito de aplicação da diretiva. No entanto, poderão ser indiretamente afetados pelas novas regras, em resultado do efeito das ações das grandes empresas nas suas cadeias de valor. Por conseguinte, a proposta prevê apoio específico dirigido às PME, tais como orientações e outros instrumentos para as ajudar a integrar gradualmente considerações de sustentabilidade nas suas operações comerciais. Os Estados-Membros devem fornecer apoio técnico adicional e podem fornecer apoio financeiro às PME para facilitar a adaptação. A proposta conterá também elementos para proteger as PME de exigências excessivas por parte das grandes empresas.

O que acontece se as empresas não cumprirem as novas regras?

Os Estados-Membros supervisionarão o cumprimento pelas empresas das suas obrigações de due diligence. Os Estados-Membros poderão impor multas às empresas ou emitir ordens que exijam que a empresa cumpra a obrigação de due diligence.

É particularmente importante permitir que as vítimas obtenham uma indenização pelos danos. Por conseguinte, a proposta também dará às pessoas afetadas pelos danos a oportunidade de responsabilizar as empresas. Isto significa que as vítimas terão a possibilidade de intentar uma ação de responsabilidade civil perante os tribunais nacionais competentes. Essa responsabilidade civil diz respeito às operações das próprias empresas e das suas subsidiárias e às relações comerciais estabelecidas com as quais uma empresa coopera de forma regular e frequente, onde o dano poderia ter sido identificado e evitado ou mitigado, com medidas adequadas de due diligence.

Como será garantida uma aplicação eficaz?

Os Estados-Membros designarão uma autoridade para garantir uma aplicação eficaz. A diretiva exige também que os Estados-Membros adaptem as suas regras em matéria de responsabilidade civil para cobrir os casos em que os danos resultem do incumprimento por parte de uma empresa das obrigações de due diligence, com base nos seus regimes existentes em matéria de responsabilidade civil.

A nível europeu, a Comissão criará uma Rede Europeia de Autoridades de Supervisão que reunirá representantes dos organismos nacionais, a fim de garantir uma abordagem coordenada e permitir a partilha de conhecimentos e experiências.

Quais são os benefícios para os cidadãos?

Os cidadãos ficarão mais conscientes do impacto dos produtos que compram e dos serviços que utilizam. Os principais benefícios serão os seguintes:

• Mais transparência e confiabilidade na forma como os produtos são fabricados e os serviços prestados.
• Proteção dos direitos humanos – os modelos de negócios sustentáveis têm de prevenir violações dos direitos humanos.
• Ambiente mais saudável e um compromisso de longo prazo com o meio ambiente por parte das empresas. Os cidadãos também poderão sentir-se mais motivados para proteger o ambiente, sabendo que não estão sozinhos nos seus esforços e que as empresas também estão a fazer a sua parte.

Quais são os benefícios para as empresas?

Pela primeira vez, as empresas que operam no mercado da UE terão regras comuns e claras sobre a due diligence em matéria de sustentabilidade empresarial. Os principais benefícios serão os seguintes:

• Prevenir a fragmentação jurídica. Alguns países da UE desenvolveram regras nacionais (como a França, a Alemanha ou os Países Baixos) ou pretendem fazê-lo (por exemplo, Áustria, Bélgica, Finlândia, Dinamarca), mas o âmbito destas medidas varia muito de um país para outro. Além disso, existem muitas iniciativas voluntárias em vigor. Isto causa incerteza jurídica para as empresas em toda a UE.
• Atendendo às expectativas dos consumidores. Os consumidores são cada vez mais atraídos por produtos fabricados de forma ética e ambientalmente sustentável, por exemplo, sem utilizar substâncias nocivas. Eles também percebem maiores benefícios e valor dos produtos vendidos por uma empresa socialmente responsável, como o cacau ético.
• Atendendo às expectativas dos investidores. Os investidores solicitam requisitos de transparência. Sem medidas obrigatórias, os investidores e os consumidores perderiam parâmetros de referência consistentes para terem certeza sobre os padrões da cadeia de valor.
• Reforçar a gestão de riscos. Graças às novas regras, as empresas terão uma visão mais clara das suas operações e cadeia de abastecimento, incluindo uma maior consciência dos seus impactos negativos, e serão capazes de detectar problemas e riscos (incluindo riscos de reputação) precocemente.
• Gerando benefícios econômicos. A investigação mostra que as empresas que incorporam fatores de sustentabilidade nas suas políticas geram retornos mais elevados.
• Aumentando a resiliência. Os investigadores descobriram que as empresas que integraram considerações sociais, ambientais e de saúde nas suas estratégias resistiram melhor à crise da COVID-19 e registaram uma queda mais ligeira nos preços das ações durante a pandemia do que aquelas que não o fizeram.

Quais são os custos para as empresas?

As novas regras em matéria de due diligence aplicar-se-ão a empresas de dimensão e poder económico significativos e às que operam em setores de elevado impacto, como os têxteis, a agricultura e a extração de minerais. Embora as PME não estejam sujeitas a obrigações diretas na proposta, as medidas de acompanhamento apoiarão as PME que possam ser indiretamente afetadas.

Para cumprir as novas regras, as empresas poderão incorrer em custos relacionados com o estabelecimento e operação de processos e procedimentos de due diligence. Além disso, as empresas também podem incorrer em custos de transição adicionais decorrentes dos investimentos necessários para alterar as suas próprias operações e cadeias de valor para fazer face aos impactos adversos.

Como irá esta proposta garantir que as empresas da UE permaneçam competitivas?

A competitividade das empresas depende cada vez mais da sua capacidade de garantir práticas sustentáveis ao longo de todas as suas cadeias de valor. Os consumidores estão cada vez mais conscientes das escolhas que fazem nas suas compras, aumentando a procura por produtos e serviços sustentáveis e de origem responsável. Ao mesmo tempo, os investidores também consideram cada vez mais a sustentabilidade das empresas quando procuram novas oportunidades de investimento. As diversas regras nacionais em vigor e planeadas em matéria de dever de diligência, bem como as numerosas iniciativas voluntárias, causam incerteza jurídica às empresas em toda a UE, fragmentação do mercado único, custos adicionais e complexidade. A proposta visa, portanto, proporcionar um quadro harmonizado, claro e coerente. Também se tornará potencialmente um modelo mundial em cadeias de valor sustentáveis.

Ao ajudar as empresas a enfrentar melhor os impactos nas suas cadeias de valor, a proposta não só melhorará a competitividade das empresas, mas também a sua eficiência e desempenho financeiro, a preparação e a resiliência a longo prazo.

Qual é o impacto das novas regras nos países em desenvolvimento?

As novas regras trarão múltiplos benefícios para os países em desenvolvimento, incluindo uma melhor proteção dos direitos humanos e do ambiente, uma melhor adoção de normas internacionais e a facilitação de um melhor acesso a soluções para as vítimas de práticas empresariais prejudiciais.

A proposta deverá obter os impactos positivos mais significativos nos principais parceiros comerciais da UE nos países em desenvolvimento. A Comissão espera continuar a trabalhar com os parceiros comerciais da UE para assegurar iniciativas que se reforcem mutuamente, incluindo o desenvolvimento de normas voluntárias de sustentabilidade, o apoio a alianças multilaterais e a coligações industriais, bem como o apoio de acompanhamento prestado através da política de desenvolvimento da UE e de outros instrumentos de cooperação internacional.

A proposta também visa abordar os potenciais efeitos negativos sobre os parceiros comerciais nos países em desenvolvimento, que podem incluir a retirada de empresas de territórios de muito risco se não conseguirem mitigar os danos devidos a questões sistémicas. A este respeito, a proposta contém medidas de acompanhamento, como o apoio ao desenvolvimento de capacidades para as PME, com vista a atenuar esses possíveis impactos. O objetivo é deixar claro que as empresas devem dar prioridade ao envolvimento nas relações comerciais na cadeia de valor, em vez do desligamento, que deve continuar a ser o último recurso.

Existem padrões internacionais sobre due diligence de sustentabilidade corporativa?

Os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos de 2011 afirmam que as empresas devem evitar infringir os direitos humanos de terceiros e devem abordar os impactos adversos nos direitos humanos com os quais estão envolvidas nas suas próprias operações e através das suas relações comerciais diretas e indiretas. As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, as Orientações sobre Conduta Empresarial Responsável e as orientações setoriais especificam e desenvolvem ainda mais este conceito de due diligence. As recomendações da Declaração Tripartida de Princípios da OIT relativas às Empresas Multinacionais e à Política Social também incorporam este conceito. O quadro da OCDE alargou a aplicação da due diligence para cobrir os danos ambientais.

Quais são os exemplos de medidas mitigadoras?

A Comissão realizou um mapeamento abrangente das ações existentes financiadas pela UE, cujos objetivos e resultados acompanham a implementação da diretiva. O mapeamento identificou cerca de 75 ações relevantes da Comissão em curso. Um exemplo de tal ação é o projeto de rastreabilidade do vestuário com a UNECE e o ITC. Este projeto fornece ferramentas para empresas que são imediatamente relevantes para as suas obrigações de due diligence.

Saiba mais consultando a documentação oficial:

Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on Corporate Sustainability Due Diligence and amending Directive (EU) 2019/1937 – Outcome of the European Parliament’s first reading (Strasbourg, 22 to 25 April 2024) – Publications Office of the EU (europa.eu)

E veja mais sobre as certificações que trabalhamos abaixo:

Certificações Socioambientais – biO3 (bio3consultoria.com.br)

Importância do RenovaBio – biO3 (bio3consultoria.com.br)

A Importância do Padrão Global de Reporte adotado pelo Brasil (bio3consultoria.com.br)

Uma Revisão da BonSucro V5.2 – Parte Final – biO3 (bio3consultoria.com.br)

GHG Protocol – Definições Básicas e Principais Pontos – biO3 (bio3consultoria.com.br)

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Empresas enfrentam a constante busca pela melhor forma de divulgar suas atividades e esforços em direção à sustentabilidade, enfrentando o desafio de comunicar seu progresso de maneira eficaz. Ao mesmo tempo, os stakeholders, especialmente investidores, confrontam obstáculos para comparar os resultados dessas empresas devido aos diversos padrões de relatórios ESG (Governança ambiental, social e corporativa) adotados por cada uma delas. Essa disparidade pode gerar críticas e questionamentos do mercado e da sociedade, instigando a necessidade de um padrão global de reporte ESG.

O Marco Histórico: Brasil e a Adoção do Padrão Global

O Brasil se torna pioneiro ao oficializar a adoção do padrão global de reporte ESG. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em 20 de outubro, o reporte mandatório seguindo as normas da IFRS S1 e S2. A partir de 2025, a elaboração e publicação dos relatórios relacionados à gestão de riscos ESG e Climáticas serão voluntárias, com ajustes pós-consulta pública e análise de impacto regulatório. Posteriormente, a partir de 2027, a divulgação se tornará obrigatória para empresas listadas em classe 1 e 2.

Por que o IFRS é um Salto na Agenda de Reportes Climáticos e ESG?

O IFRS S1 e S2 estabelecem requisitos de reporte abrangendo riscos e oportunidades de sustentabilidade a curto, médio e longo prazo, especialmente focados no clima. Isso permite que stakeholders compreendam os riscos e oportunidades do negócio relacionados à sustentabilidade e seus impactos nos fluxos de caixa. Empresas devem considerar aspectos climáticos, socioambientais e estratégicos, além de métricas, metas e governança para lidar com esses temas.

Cinco Pontos-chave que Definem o Avanço Representado pelo IFRS:

1. Padronização Global: Estabelece um conjunto único e comparável de indicadores de sustentabilidade e clima, facilitando a adoção global por reguladores financeiros.
2. Transparência e Governança: Enfatiza a transparência na governança empresarial e suas estratégias.
3. Comparabilidade de Indicadores: Propõe indicadores passíveis de comparação entre empresas do mesmo setor e internacionalmente.
4. Integração de Padrões: Incorpora padrões como o SASB e recomendações da TCFD, ampliando a abordagem estratégica à gestão e governança dos riscos e oportunidades.
5. Dupla Materialidade: Considera o impacto financeiro e não financeiro na gestão de sustentabilidade, reconhecendo a relevância tanto financeira quanto ambiental e social para as organizações.

A adoção do padrão global de reporte ESG pelo Brasil representa um marco significativo, oferecendo um arcabouço estruturado para empresas comunicarem sua abordagem e desempenho em relação à sustentabilidade. Isso não apenas simplifica a comparação entre organizações, mas também fortalece a transparência e a conscientização sobre a importância da sustentabilidade nos negócios, impulsionando uma mudança positiva em escala global.

_{Esse é um conteúdo original biO3. Para ter acesso à outros conteúdos, saber mais sobre outros serviços realizados pela biO3, e entrar em contato, clique aqui.}

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Se você é um leitor assíduo do blog da BiO3 consultoria ou é uma pessoa/empresa que está atenta as novidades tanto no mercado do agro quanto em investimentos no mercado financeiro já ouvir falar sobre os “Green Bounds”. Caso contrário, prepare-se para se tornar!

Em uma tradução livre os “Green Bounds” são conhecidos como os “Títulos Verdes”. Pautados intrinsicamente no modelo ESG que possui o significado de Envorimental, Social and Governance (Sustentável, Social e Governança em uma tradução livre) que esclarece perfeitamente o entendimento de sustentabilidade em seu sentido amplo, como economicamente viável, sendo socialmente justo e ambientalmente correto o tipo de negócio e investimento a ser desenvolvido por uma determinada empresa e ou pessoa.

Assim sendo, tais títulos funcionam como títulos de dívidas tradicionais, apenas se diferenciando quanto ao destino dos recursos captados. Possuem o caráter de renda fixa, os quais são utilizados para a captação de recursos para financiar projetos sustentáveis exclusivamente.

Esses títulos podem ser emitidos tanto por entidades privadas quanto por governamentais. Não sendo necessária a limitação de um tipo específico de ativo, podendo esses serem diversificados.

Na sua grande maioria, os ativos são de característica de médio a longo prazo, atraindo assim investidores institucionais, seguradoras e gestores de ativos. Destacam-se principalmente, CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliário).

Em tese, todo ativo de mercado de renda fixa e passivo de ser verde. Desde que contribua de forma positiva com os princípios da sustentabilidade e que seja mensurável de forma comprovada. 

O dinheiro arrecadado pelos “Greens Bounds” é destinado a fins que impactam positivamente o ambiente a e sociedade. Como, os setores de energias renováveis, produção agrícola de baixo impacto de carbono, produção no sistema ILPF, conservação da biodiversidade e tantos outros.

Certificadoras em Títulos Greens

O Esquema de Certificação da Climate Bonds é o primeiro e único esquema internacional que certifica títulos e empréstimos verdes.

Tal esquema define boas práticas de mercado relativas a ações climáticas ambiciosas, elaboração de relatórios e divulgação de dados. Como a adoção de boas práticas de controles internos, rastreamento, reporte e verificações. Financiando apenas ativos compatíveis com as metas do Acordo Climático de Paris.

O “Climate Bonds Standard & Certification Scheme”, instituição certificadora, foi lançada em 2014 e já certificou centenas de instrumentos de dívida, cujo valor total equivale a USD 150 bilhões (outubro/2020). Sendo reconhecido, mundialmente, como boa prática do mercado, o esquema tem captado aproximadamente, 18% do mercado.

O Climate Bonds Standard, detalha os processos de gestão e elaboração de relatórios. O Standard contém requisitos claros para o uso de recursos, seleção de projetos e ativos, gerenciamento de recursos e elaboração de relatórios, que são os componentes dos Princípios de Título Verde.

Essa certificação traz inúmeros benefícios como, A marca aumenta a sua reputação com o Esquema de Certificação atraindo maior visibilidade. Essa maior visibilidade permite que o emissor do título alcance investidores que, de outra forma, não teriam conhecimento da emissão. Além de fomentar uma maior demanda por esse tipo de emissão certificada. Assim, Como a dívida certificada é um subconjunto relativamente menor do mercado geral, ela tem uma demanda mais alta. Estabelecendo assim uma melhoria na reputação do tipo ganha- ganha, tanto credor quanto tomador.

Basicamente a adoção da certificação se baseia em sete passos, sendo:

1. Informar a CBI de seus planos de emissão. Elaborar os documentos de divulgação e o Framework de Títulos Verdes
2. Contratar um verificador aprovado.
3. Encaminhar o pedido de certificação à CBI.
4. Certificação pré-emissão
5. Marketing e emissão de títulos
6. Certificação pós-emissão
7. Relatórios anuais

O Brasil e os Greens Bounds títulos verdes

Com o respeito e a adequação ao Código Florestal brasileiro o atendimento aos critérios estabelecidos para a certificação em títulos verdes no brasil ocorre de forma “automática” uma vez que o Código Florestal brasileiro é pautado em práticas conservacionistas para a possibilidade de agricultura e pecuária.

Tudo isso possui direta relação com o hábito de consumo da população brasileira que está a cada dia mais exigente em relação ao conhecimento da origem dos produtos consumidos.  

Assim sendo, para entrar nesse promissor mercado a certificação é obrigatória, por parte dos produtores e das empresas relacionadas ao processo de produção.

Com essa certificação, ratificando a sua obediência aos princípios do ESG o produtor consegue crédito rurais mais previsível e fácil, com uma iniciativa de crédito mais sustentável ao longo do tempo. Agregando maior eficiência a produção com mão de obra, redução de custo de produção e tantas outras qualidades, devido a melhor gestão proposta no sistema.  

O Brasil possui uma grande oportunidade de ser líder no mercado de GreenBounds. No entanto, ainda estamos incipientes. Dados do ano de 2019 mostram que fomos responsáveis por menos da metade da emissão de títulos verdes em escala mundial. Subestimando a nossa participação nesse mercado.

Portanto, como provas concretas de que o Brasil possui todos os requisitos para liderar tal mercado, são os protocolos de conduta e novas tecnologias de produção e manejo já desenvolvidas pela Embrapa (Empresa brasileira de pesquisa agropecuária) em agricultura de baixo carbono, sistema ILPF (Integração Lavoura, Pecuária e Floresta) e o Cbio (Renovabio), para o crédito de carbono.

Esse é um conteúdo original BiO3. Para saber mais sobre os “Greens Bounds” acesse aqui. Para acessar o texto na integra sobre certificação e ficar atualizado sobre as novidades desse mercado, acesse aqui.

Para parcerias, duvidas ou sugestões, entre em contato conosco !

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Durante a apresentação, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou a centralidade da questão ambiental para a sustentabilidade do próprio sistema financeiro. “O tema ambiental é extremamente importante e desperta grande interesse na sociedade. A questão ambiental definitivamente entrou na ordem do dia”, afirmou.

“Na dimensão sustentabilidade, vamos tratar da questão ambiental do ponto de vista financeiro. Vamos falar de promoção de finanças sustentáveis, gerenciamento adequado dos riscos socioambientais e climáticos, integração de variáveis sustentáveis e outros elementos que afetam a tomada de decisões pelo BC”, acrescentou.

Segundo a diretora de Assuntos Internacionais do BC, Fernanda Nechio, entre as medidas a serem adotadas internamente pelo BC estão campanhas de incentivo ao uso de bicicleta, adoção de carona solidária, redução do uso de plásticos, reciclagem e coleta seletiva. O tema também deverá fazer parte do Museu da Economia, mantido pela instituição.

Já em relação às ações gerais, a diretora anunciou a criação de uma linha financeira de liquidez sustentável para instituições financeiras, tendo como garantia operações ou título de crédito privado. No caso das reservas internacionais, serão incluídos critérios de sustentabilidade para seleção de contrapartes na gestão do patrimônio e para a seleção de investimento.

O BC também informou que vai implementar recomendações da “Força-tarefa sobre divulgações financeiras relacionadas ao clima” (TCFD, na sigla e inglês), que reúne orientações para empresas e instituições financeiras na divulgação de informações relativas aos impactos financeiros das mudança climáticas em seus negócios. Além disso, a agenda BC# prevê um aprimoramento da abordagem no gerenciamento de riscos e a elaboração de um relatório anual de riscos socioambientais do BC.   

Bureau Verde do crédito rural

A nova agenda de sustentabilidade do BC também inclui a criação de um bureau verde do crédito rural. Na prática, o bureau substituirá o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) do BC, num formato de open banking, em que os dados dos clientes ficam abertos para consulta por diferentes instituições financeiras. 

De acordo com diretor de regulação do BC, Otávio Damaso, o bureau vai incorporar critérios que identifiquem operações com características verdes e também fará cruzamento com informações como dados de georreferenciamento. 

“A gente vai conseguir identificar sobreposição com áreas de preservação ambiental, sobreposição com áreas de terras indígenas, e essa crítica vai ocorrer no momento da contratação da operação de crédito. Então se houver alguma sobreposição, a própria operação não vai poder ser realizada porque vai ter uma trava”, afirmou. 

Ainda segundo Damaso, a meta é aumentar em até 20% os limites de contratação para operações de crédito rural que reúnam características de sustentabilidade.

Setor privado

Para o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, é preciso canalizar mais recursos para financiar uma transição para uma economia verde. “Em dezembro do ano passado, chegamos a 22% do saldo da carteira de crédito para os setores que contribuem com a cadeia da economia verde”, afirmou.

Sobre as queimadas e desmatamentos na Amazônia, Sidney demonstrou preocupação e afirmou que o tema não “não pode ser mais um capítulo à parte”, pois “está no centro de uma grande vantagem competitiva” para o Brasil.

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O aumento desse interesse chegou ao ponto de a MSCI, principal empresa de análise do mercado financeiro, declarar que os índices ESG estão se tornando mais relevantes que os tradicionais.

O impacto dessa tendência já começa a ser sentido em números e na movimentação do mercado. Ainda mais quando os números reforçam o argumento, de acordo com o novo relatório da Moody’s Investor Services, a demanda por investimentos ESG exprime um movimento duradouro e com grande potencial de crescimento, podendo chegar a representar mais da metade de todo o mercado de gestão de ativos.

Segundo a pesquisa, o mercado potencial para os investimentos ESG é de 89 trilhões de dólares, que é o total de ativos atualmente administrados pelos signatários dos Princípios para Investimentos Responsáveis (PRI) da ONU. 

Em paralelo, até a maior gestora de ativos do mundo, a Blackrock, anunciou a mudança de posicionamento da empresa, que passou a considerar a sustentabilidade como principal fator em suas estratégias de investimentos. Um grande passo. A maior gestora de ativos pode influenciar todo mercado quando seus objetivos e metas são estabelecidos com base neste tripé.

Sustentabilidade ao centro

Diante desse cenário, o tema sustentabilidade foi pela primeira vez um dos mais discutidos no Fórum Econômico Mundial em Davos, realizado em Janeiro. E vale lembrar, pré-pandemia.

Assuntos relacionados às questões climáticas, como desmatamento e fontes limpas de energia, estavam entre as maiores preocupações dos participantes e pautaram diversos encontros na programação oficial do evento, que chamou atenção pelo destaque ao tema meio ambiente e reforçou ainda mais o crescimento do interesse por investimentos ESG.

A importância dada aos riscos climáticos pelos empresários e governantes que estiveram no encontro foi um verdadeiro exemplo, principalmente ao Brasil, do impacto que as políticas verdes tem em diversos setores da economia, como reitera a matéria de Gabriel Kohlmann para o Estadão.

O Brasil e os investimentos ESG

Enquanto muitos países já estão dedicados a fortalecer boas práticas ambientais e sociais nos negócios há alguns anos, empresas e investidores brasileiros finalmente começam a caminhar na mesma direção.

A criação de um conselho no Brasil pela Global Reporting Initiative (GRI), importante organização internacional que desenvolve padrões para relatórios de sustentabilidade, confirma que o país está despertando para a questão e incentiva a evolução dos investimentos ESG por aqui.

Inquestionavelmente, a preocupação com as mudanças climáticas começa a dominar o mundo dos investimentos e para a sociedade essa relação não poderia ser mais benéfica: ganha o meio ambiente, ganham as empresas que se dedicam a adotar práticas mais humanas e sustentáveis e ganham as pessoas que são favorecidas por essas práticas.

Comentários

Para contextualizar, o texto foi escrito e publicado inicialmente pela biofílica, em um momento pré-pandemia. O texto trouxe uma visão do que 2020 seria mesmo sem uma eminente crise que nos afetaria por longos meses. O mais importante em repostar o texto é que o tema ESG não foi fortalecido durante a pandemia, mas ganhou espaço e múltiplas vozes para a sua disseminação.

Em especial no Brasil, por nossas sérias deficiências em combater o desmatamento, além da falta de estrutura e organização para alcançar maiores objetivos na área ambiental, o ESG não só é uma alternativa, ele é uma solução alcançável. Nós temos o problema e a solução. Não há registros na história recente de um movimento tão intenso de organizações com peso e influência necessárias para alterar os rumos do desenvolvimento. Dessa vez, não podemos ficar para trás.

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