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Uma Revisão da BonSucro V5.2 – Parte Final

Nesta Revisão da BonSucro V5.2, destacamos algumas dos princípios dos principais indicadores que a empresa deve cumprir para obter a certificação Bonsucro:

  • Avaliação e Priorização de Riscos Ambientais, Sociais e de Direitos Humanos. A empresa deve realizar uma avaliação atualizada dos riscos em suas operações, incluindo os impactos diretos e indiretos, e priorizar as ações para mitigá-los.
  • Gestão da Água. A empresa deve monitorar o uso da água em suas operações e implementar medidas para reduzir o consumo. A empresa deve ter um plano de gestão da água que inclua metas de redução do consumo e medidas para alcançá-las.
  • Emissões de Gases de Efeito Estufa. A empresa deve calcular suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e implementar medidas para reduzir as emissões. A empresa deve ter um plano de gestão de emissões de GEE que inclua metas de redução e medidas para alcançá-las.
  • Saúde e Segurança Ocupacional. A empresa deve implementar um programa de gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO) para prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A empresa deve ter um plano de SSO que inclua metas de melhoria e medidas para alcançá-las.
  • Condições de Trabalho. A empresa deve garantir que os trabalhadores em suas operações tenham condições de trabalho decentes, incluindo salários justos, acesso a água potável e saneamento básico, proteção contra o trabalho infantil e forçado, e liberdade de associação e negociação coletiva. A empresa deve ter um plano de ação para garantir que todas as suas operações estejam em conformidade com os requisitos de condições de trabalho decentes.
  • Rastreabilidade. A empresa deve ter um sistema de rastreabilidade para garantir que a cana-de-açúcar utilizada na produção atenda aos requisitos do padrão Bonsucro. A empresa deve ter um plano de ação para garantir que seu sistema de rastreabilidade seja eficaz e confiável.
  • Conservação da Biodiversidade. A empresa deve identificar e proteger as áreas de alta conservação (HCV) e as áreas de alto valor de carbono (HCS) em suas operações. A empresa deve evitar a conversão de florestas nativas e outros ecossistemas naturais para a produção de cana-de-açúcar. A empresa deve ter um plano de conservação da biodiversidade que inclua metas e medidas para preservar a diversidade biológica.
  • Relacionamento com as Partes Interessadas. A empresa deve estabelecer e manter um diálogo construtivo com as partes interessadas relevantes, incluindo comunidades locais, organizações da sociedade civil, autoridades públicas, fornecedores e clientes. A empresa deve identificar e atender às expectativas e preocupações das partes interessadas, bem como informá-las sobre suas atividades e desempenho. A empresa deve ter um plano de relacionamento com as partes interessadas que inclua metas e medidas para melhorar a comunicação e a colaboração.

Enunciado dos 37 (trinta e sete) Indicadores Essenciais:

1.1.1 O operador desenvolve e implementa um Plano de Gestão de Sustentabilidade para cumprir o Padrão de Produção Bonsucro.

1.2.1 O operador mapeia as partes interessadas internas, externas e vulneráveis e elabora um Plano de Engajamento para essas partes.

1.2.2 O operador realiza uma avaliação de risco em conformidade com o Padrão de Produção Bonsucro.

1.2.3 O operador conduz e documenta uma avaliação de oportunidade de melhoria fora da unidade de certificação.

1.2.4 O operador desenvolve e implementa um Plano de Melhoria Contínua para apoiar os fornecedores de cana-de-açúcar no tratamento das oportunidades mais relevantes identificadas fora da unidade de certificação.

1.3.1 O operador possui um sistema estabelecido para garantir a conformidade com todas as leis e regulamentos nas esferas local, nacional e internacional ratificados

1.3.2 O operador respeita os termos do contrato para pagamentos relacionados à cana.

1.4.1 O operador garante que os processos de monitoramento interno são conduzidos, ações corretivas são implementadas e uma análise de gerenciamento é realizada.

1.4.2 O operador garante que existe um mecanismo para apresentar reclamações.

2.1.1 O operador garante que os principais perigos e riscos de saúde e segurança (S&S) para todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação são identificados, documentados, avaliados e comunicados a todos os trabalhadores.

2.1.2 O operador gerencia os perigos e riscos de S&S para todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação por meio de planos implementados e executados.

2.1.3 O operador garante que todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação tenham acesso a água potável e instalações sanitárias adequadas.

2.1.4. O operador garante que todos os trabalhadores das instalações incluídas na unidade de certificação tenham acesso gratuito a equipamentos de proteção individual (EPI) adequados.

2.1.6 O operador garante que os primeiros socorros e uma resposta de emergência estejam disponíveis para todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação.

2.2.1 O operador garante que todos os trabalhadores das instalações incluídas na unidade de certificação possuem um contrato.

2.2.2 O operador garante que o número de horas trabalhadas na unidade agrícola e na usina está em conformidade com a legislação nacional para todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação.

2.2.3 O operador garante que as horas extras sejam pagas a um valor prêmio para todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação.

2.2.4 O operador garante que todos os trabalhadores das instalações incluídas na unidade de certificação recebem, pelo menos, o salário mínimo legal, incluindo benefícios.

2.2.5 O operador assegura que trabalhadores remunerados por produtividade tenham garantido pelo menos o salário mínimo, incluindo benefícios, para todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação.

2.3.1 O operador garante que os trabalhadores não sofram discriminação, incluindo todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação.

2.3.2 O operador garante que os trabalhadores não sofram abuso, assédio e/ou violência, incluindo todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação.

2.3.3 O operador garante que os trabalhadores não sofram situações de trabalho forçado, incluindo todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação.

2.3.4 O operador garante a inexistência de trabalho infantil, para todas as pessoas que se encontrem nas dependências da unidade de certificação, independentemente de serem empregados pelo operador ou não.

2.3.5 Quando o operador ou seus subcontratados fornecerem alojamento aos trabalhadores, o operador garante que as instalações atendem aos padrões mínimos de segurança para todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação.

2.4.1 O operador garante que os direitos à liberdade de associação e negociação coletiva de todos os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação sejam respeitados, livres de interferências.

2.5.2 O operador demonstra que está tomando medidas para lidar com reivindicações legítimas de terra e de água de acordo com os processos legais aplicáveis.

3.2.1 O operador realiza uma avaliação de risco climático e garante que um Plano de Mitigação e Resiliência para as Mudanças Climáticas esteja estabelecido e implementado.

4.1.2 – O operador desenvolve e implementa um Plano de Manejo da Biodiversidade (PMB).

4.1.3 O operador garante que áreas de ecossistemas naturais legalmente protegidos (nacional ou internacionalmente), ou áreas classificadas como AVC, não foram convertidas para cultivo de cana-de-açúcar a partir de 1º de janeiro de 2008.

4.1.4 O operador garante que áreas de ecossistemas naturais (legalmente protegidos ou não), ou áreas classificadas como AVC, não foram convertidas para agricultura a partir de 1º de janeiro de 2021.

4.2.2 – O operador desenvolve e implementa um Plano de Manejo do Solo (PMS).

4.2.4 O operador aplica a quantidade de fertilizante recomendada pela análise de solo ou folha.

4.3.2 – O operador desenvolve e implementa um Plano de Gestão da Água (WSP por sua sigla em inglês).

4.4.2 – O operador implementa um plano de Manejo Integrado de Pragas (Plano MIP).

4.4.3 O operador maximiza a eficiência dos agroquímicos aplicados.

4.4.4 O operador só aplica agroquímicos legais e seguros.

4.5.1 O operador gerencia com segurança as instalações de armazenamento e descarta com segurança produtos químicos, combustíveis, lubrificantes, outros materiais perigosos e seus contêineres.

Quiz BonSucro

1. Qual é o propósito da Bonsucro, de acordo com o documento?

   A. Promover a produção e o uso sustentáveis da cana-de-açúcar.

   B. Estabelecer um monopólio global na produção de cana-de-açúcar.

   C. Aumentar a produção de cana-de-açúcar sem considerar a sustentabilidade.

   D. Reduzir a produção de cana-de-açúcar para proteger o meio ambiente.

Resposta: A

Citação: “Coletivamente acelerar a produção e os usos sustentáveis da cana-de-açúcar”

2. Qual é a função do Plano de Gestão de Sustentabilidade de acordo com o Padrão de Produção Bonsucro?

   A. Definir um conjunto de princípios, critérios e indicadores para a avaliação do desempenho dos operadores.

   B. Garantir que todos os trabalhadores recebam benefícios adicionais, além do salário.

   C. Identificar, atualizar, rastrear e verificar a conformidade com todas as leis e regulamentos nas esferas local, nacional e internacional.

   D. Gerenciar os perigos e riscos de saúde ocupacionais, ambientais, médicos, mentais e cognitivos identificados.

Resposta: A

Citação: “Ele define como deve ser a produção sustentável de cana-de-açúcar e fornece uma ferramenta métrica abrangente para a agricultura e beneficiamento sustentáveis.”

3. O que o operador deve garantir em relação à água potável e instalações sanitárias para os trabalhadores nas instalações incluídas na unidade de certificação?

   A. Fornecer água potável gratuita e instalações sanitárias separadas para trabalhadores masculinos e femininos.

   B. Fornecer água potável gratuitamente a todos os trabalhadores, mas não é necessário fornecer instalações sanitárias.

   C. Fornecer água potável e instalações sanitárias, mas não é necessário atender a padrões específicos.

   D. Não é necessário fornecer água potável ou instalações sanitárias, pois não é um requisito do Padrão de Produção Bonsucro.

Resposta: A

Citação: “Fornecer água potável gratuitamente a todos os trabalhadores, nas proximidades de onde trabalham. Fornecer o acesso livre e gratuito à água que atenda os padrões de segurança para lavagem das mãos, resfriamento da pele, bem como acesso a banheiros.”

4. Qual é a definição de um acidente com afastamento de acordo com o Padrão de Produção Bonsucro?

   A. Um evento inesperado e não planejado que resulta em lesão pessoal e que faz com que o trabalhador seja incapaz de continuar com suas funções normais no dia ou no turno seguinte.

   B. Qualquer lesão que ocorra durante o trabalho, independentemente da gravidade.

   C. Qualquer evento que resulte em danos à propriedade da empresa.

   D. Um evento que cause desconforto temporário aos trabalhadores, mas não resulte em lesões.

Resposta: A

Citação: “Um acidente com afastamento é definido como um evento inesperado e não planejado que resulta em lesão pessoal e que faz com que o trabalhador seja incapaz de continuar com suas funções normais no dia ou no turno seguinte.”

Lembre-se de consultar a página oficial e também mais material aqui e aqui.