A crescente adoção de mecanismos de precificação de carbono está transformando o comércio internacional e elevando as exigências para empresas que exportam para mercados com políticas climáticas mais rigorosas. In this context, o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) tornou-se um dos principais instrumentos para reduzir o chamado carbon leakage — quando empresas deslocam sua produção para países com regras ambientais menos restritivas.
Após a implementação do CBAM pela União Europeia, o Reino Unido anunciou que adotará seu próprio mecanismo a partir de 1º de janeiro de 2027. Embora ambos tenham o mesmo objetivo, o modelo britânico não será uma simples reprodução do europeu. Empresas brasileiras que comercializam produtos com esses mercados precisarão compreender as particularidades de cada sistema para garantir a conformidade e evitar impactos financeiros.
Por que o Reino Unido criou seu próprio CBAM?
Desde a saída da União Europeia, o Reino Unido passou a desenvolver sua própria política climática, incluindo o UK Emissions Trading Scheme (UK ETS). Para complementar esse sistema e proteger a competitividade da indústria nacional, o governo britânico decidiu implementar um mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras semelhante ao europeu, mas adaptado à sua própria legislação e estrutura tributária.
Therefore, isso significa que empresas que exportam tanto para a União Europeia quanto para o Reino Unido deverão atender a dois mecanismos distintos, cada um com regras próprias de cálculo, reporte e fiscalização.
Quais são as principais diferenças?
Uma das primeiras diferenças está no escopo dos produtos abrangidos. Ambos os mecanismos incluem setores intensivos em carbono, como alumínio, cement, fertilizers, hidrogênio e ferro e aço. Nonetheless, a União Europeia também aplica o CBAM às importações de eletricidade, enquanto esse setor não faz parte da versão britânica em sua fase inicial.
Outra diferença importante diz respeito às emissões consideradas. O modelo europeu já exige, para determinados produtos, a contabilização tanto das emissões diretas quanto das indiretas. Já o CBAM do Reino Unido será implementado inicialmente considerando apenas as emissões diretas, deixando a inclusão das emissões indiretas para uma etapa futura, prevista para ocorrer a partir de 2029.
A forma de cobrança também muda entre os dois sistemas. Na União Europeia, os importadores deverão adquirir e entregar certificados CBAM correspondentes às emissões incorporadas aos produtos importados. No Reino Unido, on the other hand, a obrigação funcionará como um tributo, recolhido diretamente à autoridade tributária britânica (HMRC), eliminando a necessidade de compra de certificados.
As exigências operacionais também diferem. O CBAM europeu utiliza um limite baseado na quantidade de produtos importados, enquanto o Reino Unido adotará um critério baseado no valor aduaneiro das importações. Furthermore, os cronogramas de reporte, os processos de verificação das emissões e os mecanismos de fiscalização não são idênticos, exigindo que empresas mantenham controles específicos para cada mercado.
O que muda para os exportadores brasileiros?
Para empresas brasileiras, essas diferenças significam que o atendimento às exigências do CBAM europeu não garante automaticamente a conformidade com o modelo britânico. Exportadores que atuam nos dois mercados precisarão avaliar separadamente os produtos abrangidos, os dados de emissões necessários, os critérios de enquadramento e as obrigações de reporte.
Esse cenário reforça a importância de uma gestão estruturada das emissões de gases de efeito estufa, da rastreabilidade das informações ao longo da cadeia produtiva e do acompanhamento constante das atualizações regulatórias. Thus, quanto mais cedo as empresas se prepararem, menores serão os riscos de custos adicionais, inconsistências nos reportes e dificuldades para acessar mercados cada vez mais orientados pela descarbonização.
How biO3 can support your company
A adaptação às novas exigências climáticas vai além do cumprimento regulatório e pode representar uma vantagem competitiva para empresas inseridas no comércio internacional. Thus, a biO3 apoia organizações na elaboração de inventários de gases de efeito estufa, cálculo da pegada de carbono, desenvolvimento de estratégias de descarbonização e preparação para atender aos requisitos de mecanismos como o CBAM da União Europeia e o futuro CBAM do Reino Unido, contribuindo para uma atuação mais segura e alinhada às demandas dos mercados globais.
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